A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto que permite ao governo federal utilizar ferramentas digitais para estimular a doação voluntária e regular de sangue em todo o país.
Com a aprovação, o Ministério da Saúde poderá adotar métodos digitais para promover, registrar e acompanhar as doações de sangue, oferecendo uma forma mais moderna e eficaz de gestão do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan).
Entre as funcionalidades previstas, as plataformas digitais facilitarão o agendamento das doações e o acesso a informações sobre estoques e pontos de coleta. Além disso, permitirão o registro eletrônico das doações e o acompanhamento do histórico do doador, facilitando campanhas para conscientização e fidelização dos doadores, sempre observando a proteção dos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
O Ministério também poderá integrar essas ferramentas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelecer parcerias para avançar na transformação digital da saúde pública.
O texto aprovado é resultado do trabalho do relator, Icaro de Valmir (PL-SE), que ajustou a proposta original do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), respeitando a legislação vigente e evitando duplicidade de normas.
O projeto também autoriza o uso de meios digitais para campanhas educativas e de mobilização social, ampliando o alcance e o engajamento da população nas ações de doação de sangue.
Agora, o projeto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.