IDiana Tomazelli
FolhaPress
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja usar dinheiro vindo de lucros de empresas estatais, vendas de petróleo e redução de vantagens fiscais para fechar o orçamento de 2026, que será enviado ao Congresso até o final de agosto.
A equipe econômica precisa apresentar um plano com receitas que garantam um pequeno superávit de 0,25% do PIB.
Os técnicos do governo esperam arrecadar mais com os lucros das estatais do que o previsto inicialmente, aumentando a previsão em cerca de R$ 4 a 5 bilhões, totalizando mais que os R$ 37 bilhões estimados no começo do ano. Parte desse aumento deve vir da Caixa Econômica Federal, enquanto o Banco do Brasil deve contribuir menos devido a lucros menores.
Outra fonte importante são os leilões de petróleo, que podem gerar mais receitas que os R$ 15 bilhões originalmente estimados para 2026. Isso inclui a venda de direitos sobre áreas ainda não exploradas e vendas antecipadas de excedentes de petróleo do pré-sal. Há também a possibilidade de adiar parte do pagamento dessas receitas para 2026, caso seja necessário para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025.
Além disso, o governo espera aumentar as receitas com acordos tributários para resolver dívidas de contribuintes e com cortes de cerca de 10% em benefícios fiscais, o que pode aumentar a arrecadação em aproximadamente R$ 20 bilhões. Este corte está em discussão no Congresso e pode ser formalizado em um projeto se não for aprovado a tempo.
O governo também busca aprovação de medidas que elevem impostos sobre investimentos financeiros e apostas, além de restringir o uso de créditos tributários para abater impostos. Essas ações devem gerar cerca de R$ 20,9 bilhões em receita adicional em 2026.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o orçamento 2026 está bem encaminhado com essas medidas, e não há necessidade de novas ações para aumentar a arrecadação além das já previstas. Relatórios anteriores indicavam a necessidade de buscar R$ 86,3 bilhões a mais, mas ajustes administrativos e receitas extras já dão conta do equilíbrio esperado.