Brasília, 11 de fevereiro de 2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu uma reunião com o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes do setor de telecomunicações para fortalecer o combate ao roubo e furto de celulares no Brasil, por meio do programa Celular Seguro.
O encontro aconteceu no Palácio da Justiça e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, do presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, além de representantes de operadoras e entidades do setor.
Durante a reunião, foi discutida a integração de bases de dados, melhorias em ferramentas e a expansão de ações de comunicação e cooperação entre as instituições. O objetivo é aumentar a prevenção, a recuperação dos aparelhos roubados e garantir a responsabilização dos envolvidos, promovendo maior articulação entre a União, estados, agência reguladora e empresas.
Para o ministro Wellington César, a colaboração entre os órgãos e a divulgação das medidas são essenciais para aumentar a confiança da população e a sensação de segurança. “É fundamental que a sociedade entenda que ações concretas estão sendo tomadas. Essas iniciativas ajudam a fortalecer a confiança do cidadão e criam um ambiente mais seguro para a atuação do Estado”, afirmou.
O ministro ressaltou que o roubo e furto de celulares impactam diretamente o dia a dia das pessoas e precisam de respostas rápidas e coordenadas. “Enfrentar esse problema é essencial para recuperar a confiança dos cidadãos e diminuir a sensação de insegurança nas cidades”, completou.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, apresentou medidas para qualificar a base de dados de aparelhos roubados e furtados, prevendo a integração e centralização das informações, facilitando a devolução voluntária e a responsabilização dos envolvidos conforme a lei. “O Governo Federal vai atualizar a base de dados dos últimos cinco anos, incluindo dados cadastrais das pessoas que utilizam aparelhos após o registro do roubo. O objetivo é identificar e notificar esses usuários para incentivar a devolução voluntária e aplicar penalidades quando o uso ilícito for confirmado”, explicou.
A secretária de defesa do consumidor, Morishita, destacou o papel da Senacon em apoiar o diálogo com consumidores e demais envolvidos. “É imprescindível trabalhar de forma coordenada, ouvindo a voz do consumidor e garantindo entregas eficientes. Também podemos fortalecer espaços já existentes, como a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais, que permite múltiplas interações”, disse.
O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, defendeu que as ações sejam claras e eficazes. “Quando vários agentes participam da decisão e algum não cumpre sua função, toda a cadeia é prejudicada. A Anatel tem experiência nesse tipo de ação e pode contribuir com as melhores práticas, mostrando o que funciona e o que deve ser evitado. Com o conhecimento do secretário Chico Lucas, podemos unir esforços e entregar resultados para a sociedade”, declarou.
No encerramento, os participantes concordaram em elaborar um cronograma conjunto que defina ajustes operacionais e alinhe as ações entre os órgãos para ampliar a eficácia das medidas e proteger melhor os cidadãos.