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Economia

Governo retira multa de caminhoneiro que aceitar frete abaixo da tabela

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Fim das multas faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros autônomos para evitar nova paralisação nacional da categoria

Caminhoneiros: ANTT acabou com multa para caminhoneiro que transportar por frete inferior a tabela (Pixabay/Reprodução)

São Paulo — A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou a resolução sobre infrações a caminhoneiros, no âmbito da tabela de fretes, estabelecendo que a partir de agora nenhum autônomo pode ser multado caso esteja levando cargas por valor abaixo do piso mínimo estabelecido.

A decisão, tomada pela diretoria colegiada da autarquia na terça-feira, foi divulgada em comunicado nesta quinta-feira.

“A partir de hoje, nenhum autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido”, afirmou na nota a superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), Rosimeire de Freitas.

Conforme a ANTT, foi verificada, junto à área de fiscalização, a necessidade de revisar o artigo 3º-B da resolução que trata das situações que constituem infrações.

“Uma vez que o desenho regulatório atual conduz à desmotivação por parte dos transportadores em realizar denúncias, à medida que lhes são aplicadas punições idênticas àquelas aplicadas aos embarcadores, percebeu-se uma baixa efetividade na atividade de fiscalização. Em decorrência dessa baixa efetividade, proveniente de fugas de rotas fiscalizadas e alterações de horários de viagens, esta diretoria propõe alterar a resolução…”, destacou a ANTT em comunicado.

O tabelamento de fretes foi instituído pelo governo após uma paralisação histórica de caminhoneiros em maio do ano passado. A medida tinha por objetivo atender parte das demandas da categoria.

A tabela dos pisos foi elaborada para cargas geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel.

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Economia

Dólar cai pela 2ª vez seguida com melhor perspectiva sobre coronavírus

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Com o fim da pressão do coronavírus sobre os mercados, especialista vê dólar cair para abaixo de 5 reais

Dólar: moeda americana vai abaixo de R$5,20 nesta terça (7) (Adam Drobiec/EyeEm/Getty Images)

O dólar voltou a fechar em queda frente ao real nesta terça-feira, 7, com a percepção de que o avanço do coronavírus no mundo tenha perdido força nos últimos dias. Com a mudança do humor no mercado, ativos considerados de maior risco, como moedas de países emergentes, valorizaram-se. Por aqui, o dólar comercial caiu 1,2% e encerrou cotado a 5,228 reais. O dólar turismo recuou 1,6%, a 5,50 reais.

O otimismo tem como pano de fundo a diminuição dos novos casos apresentados na Europa, continente em que a doença deixou a maior quantidade de vítimas fatais. Nos Estados Unidos, país onde há o maior número de infectados, a percepção sobre os possíveis estragos da doença também melhorou, após os governadores dos estados de Nova York e Nova Jersey falarem em “achatamento da curva” de contágio.

Com o maior apetite a risco, o dólar perdia forças no mundo. O índice Dxy, que mede o desempenho da moeda americana contra divisas dos principais parceiros comerciais dos EUA, caiu 0,8%. A queda foi puxada pelo euro, que se apreciou mais de 1% contra o dólar, pondo fim a uma sequência de seis quedas consecutivas.

Para João Manuel Freitas, diretor de operações da Travelex Bank, o dólar deve se enfraquecer no mundo conforme o coronavírus deixe de ditar os rumos dos mercados. No Brasil, ele espera que a moeda volte a ser negociada entre 4,50 reais e 5 reais, já projetando um cenário com corte de juros de 25 pontos bases , para uma taxa Selic de 3,5% ao ano.

“[O dólar acima de 5 reais] está ligado ao movimento de instabilidade no mundo. Voltando a economia, a produção, não tem como o dólar conseguir se sustentar nesse nível”, disse Freitas.

Apesar de vislumbrar um dólar abaixo de 5 reais quando a economia voltar ao normal, ele vê alguns obstáculos no caminho. “O auxílio do governo ainda não chegou nas empresas. Isso deixa elas com um ponto de  interrogação muito forte. Quanto mais tempo demorar, mais vai ser o sofrimento.”

A instabilidade da política interna também o preocupa. Segundo ele, se os ruídos sobre a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta tivessem sido confirmados, o cenário no mercado interno seria “completamente diferente”.

“Tendo em vista que foi apaziguado ontem, voltou a andar [positivamente] parecido mercado internacional”, disse.

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Economia

Grupos pedem alívio de dívida de países pobres atingidos por vírus

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Campanha pede cancelamento dos pagamentos da dívida de 69 países neste ano, estimando liberação de mais de 25 bilhões de dólares

Pessoas com máscara em Joannesburgo, na África do Sul: China é o maior credor bilateral da África (Siphiwe Sibeko/Reuters)

Quase 140 grupos e instituições de caridade pediram ao Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Grupo das 20 principais economias (G20) e credores privados nesta terça-feira para ajudarem os países mais pobres do mundo na crise do novo coronavírus, cancelando pagamentos de dívida.

A reunião, encabeçada pela Jubilee Debt Campaign, sediada no Reino Unido, ocorre um dia antes da reunião do G20 encarregada de definir a resposta de coronavírus aos países em desenvolvimento.

Separadamente, o ministro das Finanças do Gana, Ken Ofori-Atta, que preside o Comitê de Desenvolvimento que assessora o FMI e o Banco Mundial, pediu à China – o maior credor bilateral da África – a fazer mais para aliviar seu peso da dívida.

A campanha da Jubilee Debt pede o cancelamento imediato dos pagamentos da dívida de 69 países pobres pelo resto do ano, inclusive para credores privados, estimando uma liberação de mais de 25 bilhões de dólares para os países ou 50 bilhões de dólares se estendido até 2021.

Também pede para que o cancelamento de dívidas ou o financiamento adicional fique livre de condições de política econômica, como austeridade, e que o G20 apoie regras de emergência que impediriam que países mais pobres fossem processados por credores privados.

“Os países em desenvolvimento estão sendo atingidos por um choque econômico sem precedentes e, ao mesmo tempo, enfrentam uma emergência de saúde urgente”, disse Sarah-Jayne Clifton, diretora da Jubilee Debt Campaign.

Os principais governos e instituições já estão pressionando por algumas das medidas que os grupos estão pedindo.

O FMI está disponibilizando 50 bilhões de dólares de seu instrumento de financiamento de emergência e cerca de 80 países já pediram ajuda. O Banco Mundial também aprovou um pacote de resposta ao Covid-19 de 14 bilhões de dólares.

As instituições também estão fazendo um esforço conjunto para que os credores bilaterais oficiais permitam que os países de baixa renda suspendam seus pagamentos de dívida por 14 meses a partir do início de maio.

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Economia

Setor público terá rombo fiscal de até R$ 500 bi em 2020, diz Mansueto

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Segundo o secretário, o alto valor do déficit primário previsto para o final deste ano é reflexo dos impactos causados pelo coronavírus na economia

Secretário do Tesouro: Mansueto Almeida afirmou que o rombo nas contas públicas pode atingir os 500 bilhões (Adriano Machado/Reuters)

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Maia anuncia corte de R$150 mi em gastos da Câmara para combater covid-19

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A medida determina a redução dos gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares, com horas extras e adicionais noturnos

Câmara dos Deputados: parlamento terá despesas reduzidas em R$ 150 milhões (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira, 7, uma portaria com a redução de despesas da Casa em R$ 150 milhões. O objetivo, segundo ele, é destinar esse dinheiro ao combate à covid-19.

O documento ainda não foi publicado. O texto determina o corte de R$ 43 milhões em despesa pessoal, de R$ 49 milhões em investimentos e de R$ 58 milhões em custeio operacional. A portaria foi encaminhada ao diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio.

O documento determina a redução dos gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, com horas extras e adicionais noturnos.

Determina também o corte de obras não tenham sido iniciadas e a contratação de novos serviços que não sejam essenciais. A portaria barra a aquisição de equipamentos e mobiliários que não sejam essenciais e suspende eventos não relacionados à atividade do processo legislativo.

“Em razão da decretação do estado de calamidade pública, fruto da pandemia causada pela emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus, e consequente efeito drástico na economia dos países, em especial na arrecadação tributária, faz-se necessário reduzir as despesas da Câmara para que os recursos públicos possam ser redirecionados para o combate à doença e seus efeitos”, relata Maia no documento apresentado nesta terça-feira.

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Crise do coronavírus faz receita do varejo cair 24,7% entre março e abril

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Com queda de 50,8% no faturamento, o setor mais impactado foi o de serviços, que inclui empresas de turismo e transporte, bares e restaurantes e autopeças

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Décifit recorde não ameaça perspectiva “estável” do Brasil, diz Moody´s

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Agência de classificação de risco não considera piorar “nota” do Brasil devido ao aumento do déficit

Moody’s: Moody’s prevê que a economia brasileira encolherá 1,6% ao longo do ano (Scott Eells/Bloomberg/Bloomberg)

O Brasil registrará um déficit orçamentário primário recorde de 4,5% do Produto Interno Bruto este ano, prevê a agência de classificação de risco Moody’s, mas os gastos de emergência desencadeados pelo coronavírus não comprometerão a perspectiva ‘estável’ do país.

Embora o déficit nominal deva chegar a 9,5% do PIB e a dívida em 85% do PIB este ano, a economia começará a se recuperar no segundo semestre, disse a Moody’s, permitindo que o governo volte a colocar a área fiscal em ordem.

“Como esperamos que a atividade econômica seja retomada no segundo semestre do ano, também esperamos que o governo retome seu caminho de consolidação fiscal em 2021”, disse à Reuters Samar Maziad, vice-presidente da Moody’s e principal analista dos ratings soberanos do Brasil.

“Mantemos uma perspectiva estável do rating soberano do Brasil, porque esperamos que a deterioração nas métricas fiscais e de dívida seja temporária e limitada a 2020 devido ao choque”, disse ela.

A Moody’s tem um rating de crédito soberano ‘Ba2’ para o Brasil desde fevereiro de 2016 e uma perspectiva ‘estável’ desde abril de 2018. Assim como as outras duas principais agências de classificação de risco, a S&P Global e a Fitch, a classificação é ´junk´, de não investimento.

Maziad não quis elaborar sobre se a queda econômica e fiscal do Brasil levará a um rebaixamento dos ratings, apontando que o choque do Covid-19 está levando a “implicações negativas de crédito” e “métricas fiscais mais fracas” em todo o mundo.

Autoridades do Ministério da Economia disseram que todos os gastos do governo relacionados à mitigação dos danos causados ​​pelo surto de coronavírus se aplicarão apenas a este ano. A partir do próximo ano, o esforço para reduzir o déficit, a dívida e o tamanho do setor público será retomado com seriedade.

A Moody’s prevê que a economia brasileira encolherá 1,6% ao longo do ano, uma perspectiva mais sombria do que as previsões do governo e do banco central, de crescimento zero, mas muito mais otimista do que muitas projeções do setor privado de queda de 3% ou mais.

Os gastos diretos do governo relacionados a proteger a economia e a população do Brasil diante dos efeitos da crise do coronavírus provavelmente chegarão a 4% ou 5% do PIB, uma parcela “considerável” em comparação com outros países da região, afirmou Maziad.

A previsão de déficit primário de 4,5% do PIB é inferior à projeção mais recente do governo de 5,5% do PIB, ou 419 bilhões de reais. Mas Maziad espera que o déficit geral atinja 9,5% do PIB.

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