CATIA SEABRA, THAÍSA OLIVEIRA, VICTORIA AZEVEDO, RAPHAEL DI CUNTO e MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicam que o governo pretende levar à Justiça a derrubada dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), baseando-se na justificativa política de que a medida busca tributar os mais ricos em benefício dos mais pobres.
Esse confronto, porém, pode intensificar a tensão com parlamentares de centro e direita – na Câmara, a rejeição ao Executivo contou com o apoio de quase 400 deputados, evidenciando um claro descontentamento. No Senado, a aprovação foi simbólica, sem apuração formal dos votos.
Auxiliares do presidente destacam que o objetivo é mostrar à população a intenção de promover justiça tributária, citando como exemplo os anos de isenção concedidos a sites de jogos de azar. Segundo um destes auxiliares, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência poderá criar conteúdos para as redes sociais com foco nesse argumento.
Um interlocutor do presidente afirma que há possibilidades legais para tentar reverter a decisão no Judiciário. Além disso, um argumento técnico destacado é a necessidade de evitar o aperto no Orçamento público.
Sem os recursos esperados provenientes das alterações no IOF, o governo terá que cortar gastos, inclusive reduzindo emendas parlamentares, que respondem por cerca de 25% dos recursos passíveis de corte. O Executivo lembra que tais medidas poderão afetar os próprios parlamentares.
Fontes do governo afirmam que haverá judicialização do tema, embora alguns defendam que se busque uma solução política para o impasse. A avaliação é que recorrer à Justiça pode agravar o conflito com o Congresso e levar à paralisação da gestão.
Aliados do presidente recomendam que ele evite tomar decisões precipitadas após a derrota sofrida no Congresso.
Lula se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, sinalizando contato futuro com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Um aliado destaca que a decisão de derrubar o decreto é prerrogativa do Congresso e que o governo continuará dialogando com o Parlamento, mas destaca a necessidade de acalmar os ânimos antes de qualquer nova ação.
Motta surpreendeu ao anunciar que o projeto de decreto legislativo estaria em votação nesta quarta. Na manhã do mesmo dia, a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) reuniu líderes do governo na Câmara para avaliar a votação e concluiram que havia votos suficientes para a derrota do Executivo.
Um importante parlamentar do centrão alertou que a judicialização do assunto pode aumentar a insatisfação dos congressistas com o governo federal. Segundo ele, é fundamental pensar no futuro e que o diálogo pode levar a um acordo entre Executivo e Legislativo. Para isso, o governo precisará ajustar sua postura para reconstruir as relações.
O pano de fundo dessa tensão está nos atrasos no pagamento das emendas parlamentares, com deputados e senadores pressionados por prefeitos aliados que não recebem recursos desde o final do ano passado.
Além disso, parlamentares da cúpula do Congresso reclamam que o Palácio do Planalto ainda não liberou emendas prometidas no ano anterior em troca de apoio a projetos do governo.
Conforme mostrado pela Folha, o governo aumentou rapidamente o volume de emendas liberadas, mas isso não foi suficiente para impedir a derrubada do decreto.
Deputados petistas enxergam na derrota um ganho político, reforçando o argumento de que parlamentares atuam contra os mais vulneráveis, o que já gerou desgaste e desconforto na liderança do Congresso.
“Provavelmente, 90% da população não sabe o que é IOF. Fizemos os decretos, como explicou o ministro da Fazenda, para taxar o ‘andar de cima'”, declarou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), após a sessão.
Deputados aliados também interpretam o movimento de Motta como alinhamento político dele com lideranças oposicionistas, especialmente o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, que busca posição para uma possível candidatura a vice na chapa bolsonarista em 2026.