A União sugeriu que os estados e o Distrito Federal suspendam temporariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do diesel para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis.
Como compensação, o governo federal vai assumir metade da perda de arrecadação dos estados. Essa medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na quarta-feira (18).
O Confaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, debate ações para enfrentar o aumento do diesel causado pela guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O Brasil depende de importações para cerca de 30% do seu consumo de diesel, e o aumento nos preços internacionais pressiona o custo interno, prejudicando o abastecimento.
Segundo a equipe econômica, a suspensão do imposto pode resultar em uma renúncia de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais para os estados, dos quais R$ 1,5 bilhão seriam cobertos pela União. A proposta vale até 31 de maio, com impacto total estimado em R$ 6 bilhões no período.
A decisão final será dos governadores e será discutida até o dia 27, em uma reunião presencial do Confaz em São Paulo. O governo federal reforça a importância do diálogo entre as esferas de governo e não pretende impor a medida, diferente do que ocorreu em 2022, quando cortou o ICMS sem compensação imediata.
Dario Durigan destacou que a iniciativa é essencial para garantir o abastecimento e a oferta adequada de diesel no país, conciliando responsabilidade fiscal e proteção à população.
Além disso, a proposta complementa outras ações como a redução de tributos federais, incluindo PIS e Cofins sobre o diesel, e subsídios para a produção interna. Também foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e 21 estados para o compartilhamento em tempo real das notas fiscais dos combustíveis, visando melhorar a fiscalização e evitar abusos nos preços. Seis estados solicitaram mais tempo para avaliar o acordo.
A urgência da medida está ligada à ameaça de uma paralisação nacional dos caminhoneiros, semelhante à greve de 2018, que poderia prejudicar o abastecimento e aumentar a inflação. O governo busca equilibrar essas responsabilidades para proteger os consumidores e garantir o fornecimento de combustível.
*Com informações da Agência Brasil