O governo federal propôs retirar até R$ 10,5 bilhões dos subsídios ao diesel da conta usada para avaliar a meta fiscal de 2026. A medida faz parte do pacote de ajuste das contas públicas apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e deverá ser analisada pelo Senado em breve.
Se aprovada, a proposta permitirá que esses gastos com subsídios não sejam contabilizados no cumprimento da meta fiscal, o que pode diminuir a necessidade de cortes em outras áreas para manter o equilíbrio das contas públicas. O governo continuará auxiliando produtores e importadores do diesel, mas esses valores não afetarão o limite previsto para o ajuste fiscal.
A meta fiscal define anualmente quanto o governo pode gastar além do que arrecada, sem contar os juros da dívida. Hoje, se as despesas ultrapassam o limite, o governo deve conter gastos para voltar a se enquadrar na meta. A exclusão dos subsídios ao diesel, até o limite de R$ 10,5 bilhões, facilitaria essa tarefa.
Essa ajuda foi autorizada por medida provisória em setembro, motivada pelo aumento dos custos do combustível devido a conflitos internacionais, que geraram riscos para o abastecimento e aumento da inflação. O governo paga um valor por litro às empresas, que devem repassar esse desconto no preço final do diesel.
Na justificativa do projeto, Jaques Wagner destaca que essa ação visa proteger a população dos efeitos da guerra, estabilizando os preços dos combustíveis e controlando a inflação.
Além da mudança nos subsídios, o pacote prevê limitar o crescimento dos gastos públicos e ampliar o corte em benefícios tributários. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou que essas medidas podem impactar em até R$ 60 bilhões em 2027.
Fonte: Metrópoles