Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, defendeu nesta terça-feira que a jornada de trabalho no Brasil seja reduzida de 44 para 40 horas por semana, mantendo o salário e garantindo duas folgas semanais. A proposta foi apresentada em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
O ministro explicou que o governo acredita que a mudança para 40 horas é viável e que os impactos financeiros já foram absorvidos ao longo dos anos. Ele ressaltou que essa mudança atende ao desejo dos trabalhadores, principalmente dos jovens, que buscam mais tempo para a família, estudos, lazer e cultura. Além disso, a medida pode melhorar a saúde no ambiente de trabalho, aumentar a produtividade, a qualidade do trabalho e reduzir acidentes e faltas.
Essa discussão acontece em meio a duas propostas de emenda à Constituição: uma do deputado Reginaldo Lopes, que sugere reduzir a jornada para 36 horas ao longo de dez anos, mantendo uma escala 6×1, e outra da deputada Erika Hilton e outros, que propõe jornada de 36 horas semanais com escala 4×3 em um ano.
Luiz Marinho alertou que mudar direto para 36 horas seria difícil e indicou que estudos mais detalhados são necessários para essa transição. Ele pretende mostrar ao setor empresarial que a redução para 40 horas é possível sem grandes problemas, buscando acordos e focando em um melhor ambiente de trabalho, sem exigir compensações imediatas das empresas.
Paula Montagner, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, apresentou dados mostrando que cerca de dois terços dos trabalhadores já cumprem a escala 5×2, mesmo com jornada de 44 horas. Ela estimou que reduzir para 40 horas custaria cerca de 4,7% da massa salarial, variando conforme o setor, sendo maior na indústria de alimentos (10,5%) e menor nos serviços (1,6%). Estudos da Fundação Getulio Vargas mostram que a produtividade pode aumentar até 72%, pois jornadas menores ajudam os trabalhadores a se concentrar melhor e terem mais tempo para a vida pessoal e para se qualificar.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que a proposta poderá ser votada em maio, depois da análise da comissão e de uma comissão especial, com ampla discussão sobre os impactos.
Informações da Agência Câmara