IDIANA TOMAZELLI E NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está estudando a criação de um fundo para ajudar famílias que estão com muitas dívidas e não conseguem pagar suas contas básicas. A ideia é oferecer crédito com juros menores e prazos maiores para que as pessoas possam pagar seus débitos sem apertar demais seu orçamento.
O formato desse fundo ainda está sendo discutido. O governo pode emprestar diretamente o dinheiro às famílias, garantir os pagamentos em caso de atrasos ou combinar essas duas opções. Os recursos viriam da União, podendo afetar as contas públicas de diferentes formas, dependendo da escolha do modelo.
O Ministério da Fazenda lidera os estudos, com a participação do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que são bancos públicos. A intenção é usar o Open Finance, uma plataforma do Banco Central que permite o compartilhamento de dados financeiros para facilitar a portabilidade de crédito.
A Caixa foi a primeira a oferecer crédito pessoal com juros menores usando essa tecnologia. Em testes, a estatal reduziu a taxa média cobrada de 26% para 12% ao mês. A expectativa é que outros bancos também ampliem essa oferta, aumentando a concorrência e reduzindo o custo dos empréstimos.
Em 2021, uma lei mudou o Código de Defesa do Consumidor para permitir que trabalhadores renegociem todas as suas dívidas de uma vez, incluindo empréstimos, compras a prazo e contas mensais, desde que isso não comprometa o mínimo necessário para viver.
Lula tem demonstrado preocupação com o endividamento da população, destacando que compras pequenas e frequentes acabam acumulando muitas dívidas no final do mês, gerando insatisfação e críticas ao governo. Ele também comentou que o uso de celulares, Pix e cartões de crédito facilita essas compras e torna menos visível o gasto de dinheiro.
No ano passado, Lula lançou o programa Desenrola Brasil, que ajudou a renegociar cerca de R$ 50 bilhões em dívidas das pessoas, por meio de leilões e possibilitando a contratação de novos créditos para quitar as dívidas. No entanto, o governo planeja lançar um novo programa com outro nome e formato.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com representantes do setor financeiro para discutir uma proposta preliminar do novo programa, que pretende reduzir o comprometimento da renda das famílias com dívidas, que está no maior nível desde 2011.
Os juros do crédito rotativo do cartão de crédito, que atingiram 435,9% ao ano em fevereiro, são uma das principais causas do endividamento grave, afetando cerca de 40 milhões de clientes. Esse tipo de crédito é recomendado apenas para emergências, pois os juros são muito altos.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou que o presidente pediu análises ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central para reduzir o custo desse crédito rotativo, visando proteger a população e a popularidade do governo em ano eleitoral.
Para aliados de Lula, o aumento da renda está sendo consumido pelas dívidas, o que tem afetado a percepção do cidadão sobre a melhora do emprego e da inflação, causando insatisfação com o governo.