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quarta-feira, 11/03/2026




Governo quer ensinar Lei Maria da Penha nas escolas

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Em Brasília

Eutália Barbosa Rodrigues Naves, ministra interina das Mulheres, declarou nesta quarta-feira (11) que a ausência do debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos extremistas nas redes sociais, o que pode incentivar a violência contra mulheres.

A fala ocorreu durante audiência da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional.

Na ocasião, anunciou uma parceria com o Ministério da Educação (MEC) para incluir permanentemente o ensino da Lei Maria da Penha nos currículos da educação básica, conforme as diretrizes da Lei 14.164/21, que determina a prevenção da violência contra a mulher nas escolas.

“Estamos enfrentando um período em que o debate sobre igualdade de gênero está sendo silenciado e criminalizado no Brasil e no mundo. Quando não é possível levar esse tema para a formação cidadã, o espaço para a discussão vai diminuindo”, destacou a ministra.

Ela relacionou a falta de discussão escolar ao crescimento de grupos misóginos nas redes sociais, como a “machosfera” e o movimento “Red Pill” no TikTok, que atraem jovens e disseminam conteúdos que incentivam agressões contra mulheres após rejeição.

“Esse é um fenômeno ideológico que influencia negativamente muitos jovens do sexo masculino”, explicou Naves.

Entre as ações previstas estão a criação de protocolos para combater a violência contra a mulher nas universidades e a ampliação do programa Maria da Penha vai às Escolas.

O objetivo é que o tema deixe de ser tratado apenas em campanhas pontuais e se torne parte fixa do currículo escolar, garantindo a formação de meninas e meninos com conteúdos que promovam respeito e igualdade.

“Não é mais viável deixar de incluir essas temáticas importantes na educação dos jovens em ambiente escolar”, concluiu a ministra.




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