O Projeto de Lei 1/26, enviado pelo Poder Executivo, propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão-PB), que seria separado do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e modifica a lei que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Segundo o governo, a ideia é fortalecer o ensino profissional e tecnológico nas áreas mais afastadas do estado, melhorar a administração e garantir uma distribuição mais justa dos serviços, considerando as características geográficas e sociais da Paraíba. O principal objetivo é aumentar a oferta de cursos técnicos e tecnológicos na região do sertão.
O projeto determina que o reitor do IF Sertão-PB será escolhido temporariamente entre professores de instituições federais que tenham pelo menos cinco anos de experiência em educação profissional e tecnológica federal. A escolha dos candidatos para o cargo deve acontecer até cinco anos depois da criação da nova instituição.
A implantação do instituto terá um custo previsto de R$ 9,3 milhões, a ser investido entre 2026 e 2028.
O texto é assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A proposta será discutida pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Informações da Agência Câmara de Notícias.