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Governo quer cortar seis das 11 bases do ICMBio

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Ministro diz que objetivo é reduzir custos e aprimorar a gestão; órgão é responsável por cuidar de 335 unidades federais de conservação do país

Ricardo Salles: ministro confirmou que governo quer cortar bases de órgão responsável por parques nacionais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília — O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), responsável por cuidar de todas as unidades federais de conservação do país, vai ter um enxugamento de estrutura. Esse plano começou a ser desenhado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e foca na área de coordenação do instituto.

O principal alvo dos cortes serão as bases regionais do órgão, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Hoje a estrutura do Chico Mendes está apoiada em 11 coordenações regionais, além da base central, em Brasília. O objetivo do governo é eliminar até seis das coordenações, ficando com só cinco estruturas de apoio em todo o território nacional.

Essas coordenações não são apenas escritórios burocráticos. Cabe a cada uma delas ir a campo para cuidar das 335 unidades de conservação, que abrangem 9,1% do território nacional e 24,4% da faixa marinha do Brasil. Uma subdivisão como a de Santarém, por exemplo, no Pará, é responsável por fiscalizar 24 florestas protegidas da região amazônica – 7 de proteção integral -, que somam 18 milhões de hectares.

Questionado sobre o enxugamento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou o plano ao jornal, sob a justificativa de que pretende reduzir custos do instituto. “A medida está sendo estudada como forma de aprimorar a gestão, racionalizar recursos e dar eficiência administrativa”, declarou.

Diferentemente do Ibama, com uma superintendência em cada Estado do Brasil e no Distrito Federal, o ICMBio tem coordenações regionais concentradas na Amazônia (Acre, Amazonas, Rondônia e duas bases no Pará), além de unidades nos Estados de Piauí, Paraíba, Rio, Santa Catarina, Goiás e Minas. Conforme apurou a reportagem, a ideia do governo é centralizar ainda mais o trabalho.

Crise

Salles deflagrou crise com os servidores do Ibama e do ICMBio, com a saída de vários técnicos do governo. Em meio a ameaças de processo disciplinar feitas a funcionários do Chico Mendes, Salles colocou oficiais da Polícia Militar e da Defesa para comandar as operações dos dois órgãos ligados ao ministério.

Conforme revelou o Estado na semana passada, o governo também quer contratar PMs no horário de folga de folga para fiscalizar a Amazônia.

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Decreto da posse de armas tem semana decisiva no Congresso

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O governo federal tem missão difícil nesta semana: evitar que os senadores derrubem o decreto que facilita o porte de armas no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou com larga maioria um projeto para suspender a medida e, nesta terça-feira (18), o relatório será analisado pelo plenário.

Alvo de contestações do parlamento desde que foi assinado no início de maio, o decreto deve ser o centro de mais um debate polêmico entre os senadores. Mas a tendência é de nova derrota do governo, como sinaliza o senador Reguffe.

“No decreto das armas, meu voto é pra derrubar esse decreto porque não considero positivo para a população brasileira.”

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza o porte de armas a 20 categorias, entre elas, advogados, políticos, caminhoneiros, moradores de áreas rurais e jornalistas que trabalham em cobertura policial.

O texto ainda define que adolescentes a partir dos 14 anos poderão praticar tiro esportivo com a autorização dos responsáveis.

Na CCJ, a maioria decidiu que a medida do governo é inconstitucional. Senadores favoráveis ao porte de armas, como Marcos do Val (Cidadania), além da bancada do PSL, vêm percorrendo gabinetes buscando convencer os colegas a reverterem o resultado do plenário.

Major Olímpio, líder do PSL, diz que também conta com a mobilização popular. “Estamos contando com a população para reverter o placar da CCJ. Se a população se mobilizar de fato, nós vamos derrubar no plenário essa adversidade e vamos manter o decreto do presidente.”

O texto que derruba o decreto das armas precisa de maioria simples para ser aprovado, ou seja, 41 senadores. Caso passe, ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Enquanto isso, o decreto continua em vigor.

*Com informações do repórter Levy Guimarães

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Sisu: Prazo de matrícula e adesão à lista de espera termina nesta segunda

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Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país

A seleção para o Enem é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 (INEP – ENEM/Divulgação)

Esta segunda-feira 17 é o último dia para que os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições de ensino superior públicas nas quais foram aprovados. Aqueles que não foram selecionados têm também até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do programa.

Cabe aos estudantes verificar os horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio. O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado no último dia 10 e está disponível no site do programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.

Lista de espera

As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera. Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso. feitas na hora da inscrição, na chamada única, e quiser integrar a lista tem até hoje para fazer a adesão, no site do Sisu.

O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.

O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. Ao finalizar a manifestação, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

Esses estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino.

Nessa etapa caberá aos próprios candidatos acompanhar a convocação na instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.

Sisu 2019

Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação. Ao todo, 640.205 estudantes se inscreveram no programa, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.

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Sobe para nove número de mortes causadas pelas chuvas no Grande Recife

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O Corpo de Bombeiros encontrou os corpos dos dois irmãos que tiveram a casa soterrada e estavam desaparecidos desde a última quinta-feira

Chuva provoca alagamento na avenida Correia Brito, em Sitio Novo, Olinda – 13/06/2019 (Alexandre Gondim/JC Imagem/Folhapress)

Após mais de 60 horas de buscas, o Corpo de Bombeiros encontrou os corpos dos dois irmãos que tiveram a casa soterrada e estavam desaparecidos desde a última quinta-feira, 13, por conta do deslizamento de uma barreira no Grande Recife. Com isso, subiu para nove o número de mortes provocadas pelas fortes chuvas que ainda deixam a região sob alerta. Em Camaragibe, por exemplo, 100 famílias estão desabrigadas e outras barreiras estão sob risco de queda.

Resgatados na madrugada deste domingo, 16, com os corpos já em estado de putrefação, os meninos de 7 e 13 anos serão sepultados no Cemitério de Camaragibe, onde a mãe e os outros três irmãos também foram velados.

O vizinho da família, que também teve a casa destruída pelo deslizamento de uma barreira de 70 metros de altura na quinta-feira, foi enterrado no mesmo local. As outras mortes foram registradas em outro deslizamento em Jaboatão dos Guararapes e em um acidente em um túnel do Recife na quinta-feira.

Neste domingo, contudo, a chuva voltou a ganhar força. “Choveu o esperado para 15 dias desde quinta-feira. E a previsão é que a chuva continue. Por isso, já temos mais de 100 famílias desabrigadas, além da previsão de novos deslizamentos”, lamentou o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira. Ele lembrou que a prefeitura decretou estado de emergência e está arrecadando donativos para ajudar essas famílias.

O prefeito ainda vai tentar uma agenda com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para que ele tente, junto ao Governo Federal, liberar os recursos de um projeto de melhoria para as barreiras de Camaragibe, orçado em R$ 26 milhões, que desde 2017 está sob análise do então Ministério das Cidades (hoje, Ministério do Desenvolvimento Regional).

Segundo o Corpo de Bombeiros, nenhum outro acidente com vítimas foi registrado no Grande Recife. Porém, um jovem que foi arrastado pelo Rio Tejipió na última quinta-feira segue desaparecido.

(Com Estadão Conteúdo)

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