IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja eliminar o teto de R$ 20 bilhões atualmente imposto ao programa Pé-de-Meia. Essa mudança visa garantir que não haja redução dos recursos destinados ao programa durante as eleições de 2026.
O Pé-de-Meia é um programa importante para o governo petista, criado para ajudar estudantes de baixa renda a continuarem no ensino médio.
O limite de R$ 20 bilhões foi estabelecido em uma lei sancionada em janeiro de 2024. Agora, uma proposta para eliminar esse teto foi adicionada ao projeto de lei relacionado às compensações pela revogação de uma medida provisória que aumentou impostos.
O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), relator do projeto, afirmou que essa alteração é necessária para garantir a continuidade do programa.
Segundo especialistas do governo, sem essa mudança o orçamento do programa para 2027 precisaria ser cortado em cerca de R$ 5 bilhões. Como a proposta orçamentária será enviada próximo ao período oficial de campanha, isso poderia ser usado contra o governo pela oposição.
Atualmente, o programa já utiliza quase todo o limite dos R$ 20 bilhões, mas o governo entende que nem todos os recursos devem contar para esse teto, especialmente os repassados diretamente de outros fundos governamentais. Porém, a partir de 2026, com o Pé-de-Meia sendo parte integral do orçamento, o teto pode ser atingido rapidamente.
Em 2025, o governo transferiu R$ 1 bilhão diretamente para o fundo do programa e prevê adicionar mais R$ 12 bilhões em 2026, totalizando R$ 13 bilhões já comprometidos.
Sem derrubar o teto, o orçamento de 2027 para o programa seria limitado a R$ 7 bilhões, prejudicando o atendimento neste ano eleitoral.
Para os técnicos do governo, esse limite já não faz sentido e sua retirada precisa ser aprovada pelo Congresso, com votação esperada na Câmara dos Deputados ainda esta semana e depois no Senado Federal.
O projeto também inclui novamente o programa Pé-de-Meia entre as despesas que podem ser usadas para cumprir o piso constitucional da educação. Essa medida visa ajudar o governo a controlar os gastos, já que sem ela seria necessário destinar ainda mais recursos para a educação.
Os técnicos indicam que essa mudança sozinha pode economizar R$ 8 bilhões no próximo ano. Outras medidas para cortar gastos, como ajustes no seguro-defeso e no sistema de auxílio-doença online, podem aumentar essa economia para R$ 15 bilhões.
O Pé-de-Meia oferece bolsas de permanência para estudantes do ensino médio que vêm de famílias cadastradas no programa social CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (cerca de R$ 759).
O programa paga R$ 200 por mês a cada aluno matriculado e com presença regular, além de um bônus de R$ 1.000 em uma poupança para cada ano concluído e mais R$ 200 para quem participa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
No começo, o foco era em jovens de famílias do Bolsa Família, com renda de até R$ 218 por pessoa, mas em agosto de 2024 o programa foi ampliado para incluir todos os alunos do CadÚnico e também estudantes da educação para jovens e adultos (EJA).
O Ministério da Educação estima que cerca de 4 milhões de estudantes serão beneficiados pelo programa.