11.5 C
Brasília
sábado, 12/07/2025

Governo publica novo decreto de reprogramação orçamentária

Brasília
céu limpo
11.5 ° C
11.5 °
10 °
82 %
0.5kmh
0 %
sáb
22 °
dom
24 °
seg
25 °
ter
26 °
qua
26 °

Em Brasília

O documento detalha os novos limites de empenho de valores fixados para os ministérios

Ministérios: (Arquivo/Wikimedia Commons/Wikimedia Commons)

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, decreto de reprogramação orçamentária e financeira para este ano.

O documento detalha os novos limites de empenho de valores fixados para os ministérios depois que o governo anunciou, no último dia 12 em relatório extemporâneo, o descontingenciamento de todos os recursos do Orçamento que ainda estavam bloqueados – uma soma que chega a R$ 14 bilhões.

Com o desbloqueio, o governo previu que a ampliação dos limites será de R$ 16,768 bilhões. Na ocasião, o Ministério da Economia disse que a liberação dos recursos foi possível graças à arrecadação obtida pela União com o leilão do excedente da cessão onerosa.

O decreto publicado hoje amplia os limites de movimentação em até R$ 18,125 bilhões para um grupo de ministérios e órgãos e em até R$ 67,618 bilhões para outro grupo.

O Diário Oficial desta sexta-feira também divulga o envio ao Congresso Nacional e a outros órgãos, pelo governo, do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2019.

 

Veja Também