Um novo Projeto de Lei, identificado como 1/26, prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, sendo desmembrado do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Esta iniciativa, de autoria do Poder Executivo, está sendo analisada na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a legislação que estabeleceu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos técnicos e tecnológicos na região do sertão da Paraíba.
Segundo o governo, “o intuito é fortalecer a interiorização da educação profissional e tecnológica, aprimorar a gestão, garantir equilíbrio territorial e reforçar a atuação institucional, ajustando às condições geográficas e sociais da Paraíba”.
O projeto prevê que o reitor do novo Instituto será designado temporariamente entre professores da rede federal com pelo menos cinco anos de experiência em instituições federais de educação profissional e tecnológica. A escolha do reitor deve ocorrer por meio de consulta até cinco anos após a criação da instituição.
O custo para implementação do Instituto está estimado em cerca de R$ 9,3 milhões para o período entre 2026 e 2028.
O projeto conta com a assinatura da ministra Esther Dweck, titular da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Próximos passos
A proposta passará pela análise das comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.