O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a decisão sobre a redução de benefícios fiscais está agora nas mãos do Congresso Nacional. Ele destacou que o governo necessita de R$ 20 bilhões para equilibrar o orçamento do próximo ano.
Fernando Haddad explicou em entrevista que o governo apresentou diferentes simulações e dados técnicos para ajudar a aprovar o orçamento de 2026 sem causar problemas nas contas públicas.
“Fizemos algumas simulações para o relator, e agora a decisão depende do Congresso Nacional, mas todo o suporte necessário foi entregue para que o orçamento seja aprovado na quinta-feira”, afirmou Haddad após reunião com líderes no Congresso.
O Ministério da Fazenda propõe um projeto que corta 10% dos incentivos fiscais que não são previstos na Constituição, deixando de fora benefícios como os da Zona Franca de Manaus.
Por outro lado, parlamentares discutem reduzir esses benefícios aos poucos, em três ou quatro anos, para diminuir a resistência e permitir que os setores afetados se organizem. A intenção é votar o texto ainda nesta terça-feira na Câmara dos Deputados.
Fernando Haddad ressaltou que o prazo é curto e que a aprovação precisa ser rápida para garantir a elaboração correta do orçamento.
“A votação precisa ser hoje na Câmara e amanhã no Senado. Assim, o relator do orçamento poderá fechar a peça orçamentária sem riscos de receitas comprometidas sem fonte garantida”, disse.
Bets e fintechs
O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), confirmou que a negociação inclui medidas que enfrentaram dificuldades ou ficaram de fora no Senado, como a taxação de apostas esportivas (bets) e de fintechs.
Fernando Haddad participou da reunião de líderes onde o tema foi discutido e informou que a equipe econômica espera o texto final para analisar se concorda com a proposta que vai para votação.
Segundo o ministro, a ideia de discutir cortes lineares nos benefícios fiscais partiu do próprio Congresso, após pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a Fazenda apresentasse cenários diferentes do impacto nas contas públicas.
Informações da Agência Brasil
