LUANY GALDEANO E ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está estudando limitar a compra de produtos fabricados nos Estados Unidos como resposta às sanções impostas pelo governo de Donald Trump ao Brasil.
Essa ação seria uma maneira de retribuir as medidas americanas, sem recorrer a decisões mais severas como banir completamente produtos dos EUA nas compras públicas. A intenção é aplicar um sistema que dê preferência a produtos de outros países, mesmo que sejam um pouco mais caros.
Com essa margem de preferência, produtos americanos continuariam na lista de compras do governo, mas poderiam ser penalizados para favorecer empresas de outros países em processos de licitação.
Um membro do governo que participa do desenvolvimento dessa proposta revelou, de forma anônima, que essa abordagem pode gerar custos adicionais para o governo, mas ainda seria melhor do que taxar diretamente os produtos dos EUA, o que poderia aumentar a inflação.
Se aprovada, essa medida impactaria principalmente a compra de remédios, produtos e serviços tecnológicos.
Para ajudar na decisão, o governo está analisando quais setores possuem concorrência adequada. Caso um setor não tenha concorrência suficiente, as compras permaneceriam inalteradas.
Além disso, o governo avalia também retaliações em propriedade intelectual, como patentes de medicamentos e direitos sobre conteúdos audiovisuais.
Essas respostas fazem parte dos preparativos para possíveis novas sanções após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF.
Na última segunda-feira, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que seu país anunciará respostas à condenação de Bolsonaro.
Em julho, Donald Trump já havia imposto uma sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros, totalizando uma cobrança de 50% com tarifas anteriores.
Em abril, o primeiro aumento tarifário de 10% sobre produtos brasileiros entrou em vigor.
No decreto que estabeleceu a sobretaxa de 40%, Trump declarou que Bolsonaro está sofrendo perseguição da Justiça do Brasil.
A lei da reciprocidade, aprovada pelo Congresso em abril, autoriza o governo brasileiro a tomar medidas contra países que prejudicam a competitividade dos produtos brasileiros. O decreto que detalha como usar essa lei foi assinado por Lula em julho.
No fim de agosto, o presidente autorizou o início das ações baseadas nessa lei contra os EUA.
O ministério liderado pelo ministro Mauro Vieira ativou a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para estudar a legalidade das medidas de retaliação.