Medida foi aprovada pelo Congresso, mas ainda depende da sanção presidencial; ideia é estimular viagens no pós-pandemia
O governo federal ainda calcula e estuda como viabilizar o fim do adicional de US$ 18 cobrados na tarifa de embarque internacional a partir do ano que vem, medida aprovada pelo Congresso mas que ainda depende da sanção presidencial.
Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o Ministério da Infraestrutura aguarda com “esperança” a manutenção do artigo, principalmente para tornar os voos internacionais economicamente mais interessantes no pós-pandemia.
O Ministério da Economia está fazendo as contas na tentativa de tornar a extinção do adicional viável. Em anos regulares, a taxa gera uma arrecadação de cerca de R$ 700 milhões ao governo. “Tem impacto, o cobertor é curto”, reconhece Glanzmann ao Estadão/Broadcast.
O interesse do Ministério da Infraestrutura em acabar com o adicional é antigo. Desde o ano passado, o ministro Tarcísio de Freitas pontua que o governo quer dar um fim a taxa, que encarece o bilhete de voos internacionais. A informação chegou a ser confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio das redes sociais. Como a mudança mexe no orçamento, no entanto, os planos acabaram adiados. Em seguida, a medida foi aprovada pelos parlamentares, mas Bolsonaro pode barrar.
Pandemia
O fim do adicional tornou-se ainda mais prioritário com a chegada da pandemia, que afeta bruscamente o transporte aéreo, principalmente os voos internacionais, avaliou Glanzmann. O governo já espera que esse setor se recupere mais lentamente do que a aviação doméstica (nacional) e, portanto, enxugar o custo do bilhete é visto como uma medida relevante para fomentar a retomada das viagens para o exterior.
Nos voos com destino a países da América Latina, esse adicional de US$ 18 tem ainda mais impacto, chegando a representar até 20% do preço da passagem.
“Esse incentivo dos US$ 18 passa a ser muito mais importante para fomentar a retomada do setor, e ganhar um pouco mais de velocidade nessa retomada. Principalmente para mercados de rotas mais curtas”, disse o secretário.
Nesse sentido, o fim do adicional também seria importante para o Brasil retomar a agenda de atração das empresas aéreas low cost (de baixo custo), apontou Glanzmann. Essas empresas operam com bilhetes mais acessíveis e qualquer corte é importante no custo final.
“Todo mundo é muito a favor do mérito (de acabar com a taxa). O ponto agora é fazer conta, como a gente amortece isso dentro do orçamento”, afirmou Glanzmann. Bolsonaro tem até 5 de agosto para sancionar a proposta, que foi adicionada pela Câmara na medida provisória (925) de socorro ao setor aéreo.
