Até o final de 2026, o governo pretende estabelecer todas as normas necessárias para implementar o mercado regulado de carbono no Brasil, informou a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis.
A secretaria, criada em outubro, será responsável por organizar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que deve começar a funcionar em 2030.
Cristina Reis destacou que o mercado de carbono pode gerar novas oportunidades econômicas, aumentar a renda e diminuir desigualdades, mas alertou que não é uma solução única para a crise climática.
Ela comentou que esse trabalho envolve vários setores, como governo, empresas, setor financeiro, comunidades tradicionais e povos indígenas.
A nova estrutura da secretaria é temporária até que seja criado um órgão gestor permanente. De acordo com as projeções mencionadas, o mercado de carbono pode impulsionar o crescimento econômico em cerca de 6% até 2040 e 8,5% até 2050.
Estima-se que as emissões de gases das áreas reguladas possam diminuir 21% até 2040 e 27% até 2050, com o preço por tonelada de carbono podendo chegar a US$ 30 inicialmente e aumentar para US$ 60 em uma segunda fase.
Estudos
A subsecretária de Regulação e Metodologias da secretaria, Ana Paula Machado, informou que o governo está conduzindo estudos e análises para ampliar e tornar eficiente o mercado de carbono. O Ministério da Fazenda quer preparar o Brasil para um cenário global onde a precificação do carbono seja definitiva.
“Um país como o Brasil precisa estar preparado para monitorar emissões, atribuir valor ao carbono e competir no cenário internacional”, disse Ana Paula Machado.
Ela também ressaltou que o Estado deve apoiar os agentes econômicos na transição para uma economia de baixo carbono.
Janela de oportunidade
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que a criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono aproveita uma oportunidade aberta com a reforma tributária. Ele explicou que o órgão fará parte da estratégia do governo para fortalecer o Plano de Transformação Ecológica e modernizar instrumentos de financiamento, como o Fundo Clima.
Dario Durigan destacou que desde 2023 o governo trabalha de forma contínua na agenda de descarbonização.
“A nova secretaria é um passo importante para estruturar o mercado de carbono regulado no Brasil. Este é apenas o início de um trabalho de vários anos”, afirmou Dario Durigan.
A Fazenda avalia que a regulamentação do mercado de carbono vai incentivar investimentos em atividades de baixo carbono, ajudar a indústria a ser mais competitiva e apoiar a transição ecológica do país.
