IDIANA TOMAZELLI E NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Lula está considerando ampliar o alcance do novo programa que ajuda pessoas a negociar suas dívidas. A ideia é incluir microempreendedores individuais (MEIs) e estabelecer regras para quem utilizar a ajuda, como limitar apostas em apostas esportivas (bets).
A equipe econômica acredita que, ao receber apoio do governo para negociar dívidas com juros menores, a pessoa deve evitar gastos que possam prejudicar sua situação financeira no futuro.
Uma fonte que acompanha as discussões comentou que não seria razoável ajudar famílias a diminuírem suas dívidas para depois gastarem com apostas.
O programa em estudo prevê descontos para famílias endividadas e a possibilidade de um novo empréstimo, garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), que protegeria contra inadimplência. Isso permitiria prazos maiores e juros menores nos pagamentos.
Além das pessoas físicas, o governo avalia incluir dívidas de MEIs e pequenas empresas, bem como dívidas de crédito estudantil, na renegociação.
O endividamento das famílias é uma preocupação central do presidente Lula neste ano eleitoral. O Ministério da Fazenda está coordenando o desenvolvimento do programa em parceria com outros órgãos e o setor financeiro.
Inicialmente, o foco será nas principais dívidas que comprometem o orçamento das famílias: cheque especial, cartão de crédito e empréstimos pessoais sem garantia. Essas modalidades devem ser prioritárias, mas outras podem ser incluídas.
O programa deve ser simples para facilitar sua implementação rápida, com o objetivo de estar disponível antes das eleições.
Mesmo que algumas dívidas, como as de contas de água e energia, não sejam incluídas diretamente, a expectativa é que a redução da dívida bancária aumente a renda disponível e ajude famílias a regularizarem outros débitos.
Um desafio é garantir recursos suficientes no FGO para cobrir o novo programa. Atualmente, o fundo tem menos de R$ 1 bilhão disponível, insuficiente para o novo volume de operações.
Para financiar o programa, o governo considera usar o dinheiro esquecido em bancos, que soma cerca de R$ 10,5 bilhões, conforme dados do Banco Central. Contudo, essa opção apresenta questões jurídicas e fiscais a serem resolvidas.
Outra alternativa seria transferir diretamente esses valores para o FGO, mas isso pode enfrentar problemas legais e oposição de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU).
Na última reunião, o ministro Dario Durigan (Fazenda) discutiu com representantes do setor financeiro um modelo operacional em que a renegociação aconteceria diretamente nos canais dos bancos, sem passar por um sistema do governo.
Também foi proposta a obrigatoriedade de um curso de educação financeira para participar do programa, visando melhorar o controle financeiro dos beneficiários.
Os bancos destacaram que as dívidas estão concentradas principalmente entre famílias de baixa renda e apresentaram duas faixas de atendimento. A primeira para quem ganha até três salários mínimos e está negativado, com prazo de até 48 meses para pagamento, carência inicial e garantia total do FGO para inadimplência.
A segunda faixa atende quem ganha mais ou está superendividado, com risco total assumido pelos bancos, que seriam incentivados com benefícios tributários para oferecer condições melhores de renegociação.
Outro modelo em análise é o uso escalonado do FGO, com cobertura maior para descontos maiores nas dívidas, incentivando uma divisão equilibrada do risco entre governo e bancos.
Decisões finais sobre o modelo ainda não foram tomadas. Novas reuniões estão agendadas para definir a proposta que será apresentada ao presidente Lula nos próximos dias.