O governo federal anunciou nesta sexta-feira (6) que interrompeu o processo para contratar uma empresa que iria fazer a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. Essa decisão foi tomada depois dos protestos de povos indígenas, comunidades tradicionais e grupos sociais que acontecem há 15 dias em Santarém, no oeste do Pará.
Os manifestantes pedem que seja cancelado o Decreto 12.600, lançado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permite que a hidrovia do Rio Tapajós seja explorada pela iniciativa privada. Essa via navegável é muito importante para transportar os produtos do agronegócio, mas é rejeitada por cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias na região conhecida como Baixo Tapajós, conforme o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
O governo explicou em comunicado oficial, assinado pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), que as obras de dragagem são medidas comuns para garantir a navegação durante os períodos de pouca água e não têm ligação direta com a concessão da hidrovia.
Foi reafirmado o compromisso feito na COP30, em Belém, de consultar os povos que vivem no Rio Tapajós de forma livre, prévia e informada sobre qualquer projeto relacionado à hidrovia, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Representantes do governo federal serão enviados para Santarém para conversar com os manifestantes, com a presença do Ministério Público Federal (MPF).
Além disso, o governo anunciou a criação de um grupo de trabalho entre ministérios, com participação de órgãos públicos e representantes indígenas da região, para discutir e orientar o processo de consulta. Também será apresentado um cronograma dessas consultas, em diálogo com as comunidades.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apoiou os protestos e criticou a proposta de concessão, alertando para graves riscos ambientais e sociais, como prejuízos à pesca, desgaste das margens do rio, liberação de contaminantes e danos a corredores ecológicos da Amazônia, sem que estudos completos de impacto ambiental tenham sido apresentados às comunidades afetadas.