IDIANA TOMAZELLI
FOLHAPRESS
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja dar uma ajuda financeira extra de R$ 1,20 por litro para importar diesel. Essa ajuda será dividida entre o governo federal e os estados e valerá por dois meses.
Essa ideia é diferente da proposta de zerar o imposto estadual ICMS na importação do diesel, que foi sugerida pelo Ministério da Fazenda, mas não foi aceita pela maioria dos estados.
Se essa ajuda for aprovada, será um benefício adicional ao que já foi anunciado em 12 de março: isenção do PIS/Cofins sobre o diesel e um subsídio de R$ 0,32 por litro no diesel importado ou nacional, pago pelo governo federal. Assim, o total do subsídio poderá chegar a R$ 1,52 por litro, além da redução de impostos federais.
O ministro Dario Durigan (Fazenda) informou que a proposta foi discutida com os secretários da Fazenda dos estados, e a expectativa é que seja aprovada até sexta-feira (27), quando será realizada uma reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
O Confaz reúne todos os secretários da Fazenda e é presidido pelo Ministério da Fazenda, tratando de assuntos relacionados ao ICMS.
Dario Durigan explicou que a ideia é dividir igualmente o custo da ajuda entre União e estados, mas, em vez de reduzir o ICMS, o governo vai optar por dar uma subvenção aos importadores de diesel. Assim, R$ 1,20 por litro será subsidiado, com R$ 0,60 vindo dos estados e R$ 0,60 da União.
Segundo o Ministério da Fazenda, o custo total dessa medida seria de R$ 3 bilhões para os dois meses, valor dividido igualmente entre o governo federal e os estados. Para o ministro, essa nova proposta traz uma resposta mais rápida ao problema, especialmente diante de dificuldades de abastecimento. Importadores estão enfrentando barreiras para trazer diesel ao Brasil devido aos impactos da guerra no Irã nos preços do petróleo e derivados.
Dario Durigan acredita que essa medida pode garantir um fluxo regular e menos caro de importação de diesel para os importadores.
O ministro também mencionou que o governo pode zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e sugeriu que outras ações relacionadas aos combustíveis podem ser adotadas, atendendo ao pedido do presidente Lula por soluções sérias para a crise.
“Essa nova ajuda pode ser muito útil. Se vai resolver completamente, só o tempo dirá, principalmente considerando a situação no Oriente Médio. Mas acredito que, com esses passos, daremos uma boa resposta para o problema do abastecimento”, afirmou Dario Durigan.