O governo Lula, juntamente com estados e municípios, poderá adquirir diretamente, sem necessidade de licitação, produtos que tiveram suas exportações interrompidas após a imposição das tarifas elevadas pelo presidente norte-americano Donald Trump.
Essa ação foi oficializada por uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira à noite (22/8).
De acordo com a portaria, os produtos comprados serão destinados ao abastecimento das escolas públicas e à formação de estoques estratégicos. A lista inicial inclui alguns itens, que podem ser ampliados futuramente.
Confira os produtos incluídos:
- açaí (preparados, purês, congelados);
- água de coco (variedades com diferentes graus de Brix);
- castanha de caju (in natura, extratos e preparados);
- castanha-do-pará;
- mel;
- manga (fresca ou seca);
- pescados como corvina, pargo, diversos peixes congelados ou frescos, tilápia — filés frescos ou congelados;
- uva.
Para vender diretamente ao governo, os produtores terão que provar que foram prejudicados pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos. Pessoas jurídicas devem apresentar a Declaração de Perda (DP) na exportação do produto, assim como a Declaração Única de Exportação (DU-E) referente ao mercado americano, a partir de janeiro de 2023.
Produtores que fornecem direta ou indiretamente para exportadoras precisarão entregar uma Autodeclaração de Perda (AP) associada à exportação dos produtos atingidos pelas tarifas.
Essa compra foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e faz parte do plano emergencial para proteger as indústrias nacionais, anunciado recentemente. Estima-se que o programa de apoio custará pelo menos R$ 30 bilhões.
“Brasil não pode ser usado como mercado de terceiro”
Haddad, no sábado à tarde (23/8), destacou que o Brasil não abrirá mão da sua soberania e não pode ser explorado por outros países.
A declaração foi feita durante a reunião que definiu a nova direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Participando remotamente, Haddad enfatizou que o Brasil mantém diálogo com várias nações e não deve limitar suas parcerias.
“Estamos enfrentando um desafio geopolítico. O Brasil não pode ser espaço de dominação de ninguém. Temos peso e importância para preservar a nossa soberania,” declarou o ministro.
Ele ressaltou que o governo brasileiro nunca pensou em abandonar a boa relação com os Estados Unidos, porém, ressaltou que essa parceria não pode continuar sob as condições atuais, em especial após as tarifas de 50% impostas pelo presidente Donald Trump.
“Nunca consideramos abrir mão da aliança com os EUA, mas não sob as condições que estão sendo impostas. Mantemos diálogo com todos os governos e, ao longo dos três mandatos de Lula, houve excelente relacionamento com presidentes americanos, sejam democratas ou republicanos. Não há motivo para alteração, até porque o governo Trump é passageiro. Não podemos abdicar de nossa soberania e independência institucional,” concluiu.