O governo de Luiz Inácio Lula estuda elevar o limite do microcrédito individual de R$ 21 mil para R$ 30 mil em cada instituição financeira.
Além disso, pretende aumentar o limite total de endividamento no sistema financeiro de R$ 80 mil para R$ 120 mil, excluindo o crédito habitacional.
O microcrédito é destinado a pequenos empreendedores, formais e informais, como os MEIs, que precisam de empréstimos de valores baixos. Essas linhas de crédito contam com juros menores para facilitar o acesso.
A proposta foi elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e enviada ao Ministério da Fazenda para aprovação. A decisão final deve ser tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministros da Fazenda, Planejamento e o presidente do Banco Central.
A próxima reunião do CMN está marcada para 22 de outubro, mas encontros extraordinários podem ser convocados caso seja necessário.
Segundo o Ministério do Trabalho, os valores atuais do programa não acompanham o aumento dos custos dos pequenos negócios, que sofreram uma inflação de cerca de 49% desde março de 2019.
A atualização dos limites busca adequar o crédito às necessidades reais dos microempreendedores, ajudando no capital de giro, compra de insumos, equipamentos e ampliação dos negócios.
A mudança não altera as regras do programa nem o perfil dos beneficiados, apenas ajusta os valores financeiros para melhor atender os empreendedores.
A proposta foi discutida com instituições financeiras importantes, como BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, Itaú Unibanco e Santander, que concordaram com a atualização dos valores.