PAULO SALDAÑA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo Lula tem investido muito no programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas e poupanças para alunos, mas isso tem diminuído o dinheiro destinado para outras áreas importantes da educação, como alfabetização e educação em tempo integral. Essa situação foi observada em 2025 e pode piorar em 2026.
Em 2025, os gastos com alfabetização caíram 42% em comparação com 2024, passando de R$ 791 milhões para R$ 459 milhões, considerando a inflação.
Já para o ensino em tempo integral, que significa pelo menos sete horas na escola, o MEC praticamente deixou de investir diretamente em 2025, depois de uma mudança legal no fim de 2024 que destinou parte dos recursos do Fundeb para essa política.
Enquanto em 2023 o MEC destinou R$ 2,1 bilhões e em 2024 R$ 2,5 bilhões para tempo integral, em 2025 esse valor caiu para apenas R$ 75,8 milhões. Agora, as escolas precisam usar recursos do Fundeb que já deveriam receber, o que prejudica o princípio de ajudar mais as redes que mais necessitam.
O governo separou R$ 3 bilhões do Fundeb para o tempo integral no ano passado, sendo que R$ 2,5 bilhões já foram pagos e o restante será liberado em breve.
O MEC garante que está comprometido em aumentar os investimentos e melhorar a qualidade da educação no Brasil, da básica ao ensino superior.
Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirma que há uma distorção nas prioridades, com cortes em programas essenciais como alfabetização, EJA, universidades e livros didáticos, enquanto se investe muito em programas assistencialistas como o Pé-de-Meia. Ela destaca que não adianta manter um aluno em um programa que não transforma efetivamente sua educação.
O orçamento de 2026 aprovado pelo Congresso mostra cortes em ações importantes, incluindo o programa de livros didáticos, alfabetização e verbas para universidades federais.
O presidente Lula vetou partes do orçamento que aumentavam emendas parlamentares usadas para repor verbas de políticas sociais, que foram reduzidas pelos deputados.
O MEC explica que ainda está atualizando os dados orçamentários e o valor final destinado à educação não está definido.
“O governo federal informou que vai trabalhar para recuperar os recursos cortados durante a aprovação no Congresso”, acrescenta a pasta, para garantir que a educação tenha o dinheiro necessário.
O programa Pé-de-Meia oferece bolsas e poupanças para alunos do ensino médio para combater o abandono escolar, além de um valor extra para quem faz o Enem. O programa começou em 2024 para alunos de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, depois foi ampliado para outras categorias.
Esse programa custa cerca de R$ 12 bilhões por ano. Inicialmente, esse valor não estava no orçamento do MEC, mas o Tribunal de Contas da União exigiu sua inclusão, o que pressiona as contas da gestão.
O ministro Camilo Santana conseguiu aumentar o orçamento do MEC, revertendo cortes feitos pelo governo anterior, e em 2024 o orçamento chegou ao maior nível desde 2015.
Uma mudança constitucional na transição dos governos permitiu que esses gastos ficassem fora do teto, e em 2023 o orçamento aumentou R$ 16 bilhões, sendo que o Pé-de-Meia representa R$ 12 bilhões desse incremento.
Especialistas acreditam que o Pé-de-Meia tem potencial, mas seu tamanho e limitações geram dúvidas.
O programa investe muito em bolsas, mas não resolve outras causas do abandono escolar, como o atraso no aprendizado. Um estudo liderado pelo professor Guilherme Lichand, da Universidade de Stanford (EUA), mostra que cerca de 80% dos que abandonam a escola estão atrasados dois anos ou mais no ensino fundamental.
Esse estudo, também assinado pelos pesquisadores Giácomo Ramos, Yuta Meguro e Adrianna Zhang, destaca que o Pé-de-Meia consome cerca de dois terços do dinheiro livre do MEC, dificultando o combate a outras causas do abandono escolar.
Ivan Gontijo, gerente de Políticas Públicas do movimento Todos pela Educação, reconhece que o MEC recuperou o orçamento, mas se preocupa com a expansão do Pé-de-Meia e o plano de universalizá-lo.
Ele afirma que o programa tem evidências de eficácia, mas seu custo é muito elevado, prejudicando investimentos em outras políticas importantes, como recuperação de aprendizado e educação infantil, que apesar de bem planejadas, não têm recursos suficientes.
Gontijo também critica o uso do Fundeb para financiar o tempo integral, pois isso desvirtua o objetivo de garantir equidade no fundo.
O novo Fundeb, criado em 2020, aumentou o apoio da União para combater a falta de recursos em municípios pobres. Em 2020, 33% das redes gastavam menos de R$ 8.000 por aluno ao ano, mas em 2024 esse número caiu para 0,2%, segundo o Anuário Estatístico da Educação Básica.
Mesmo assim, o gasto médio por aluno no Brasil é um terço do gasto médio em países ricos.
Andressa Pellanda alerta que a mudança no Fundeb abre um precedente perigoso ao desviar recursos sem garantir qualidade na formação de professores ou infraestrutura adequada, criando uma situação financeira difícil que ignora as necessidades urgentes das redes de ensino.