O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem em mãos um rascunho de Medida Provisória (MP) para responder ao Congresso, que recentemente reincluiu várias alterações indesejadas na Lei das Eólicas Offshore. Essa situação poderia resultar em uma elevação no valor da conta de energia.
Fontes do governo informam que o texto está na Casa Civil há cerca de um mês. Na versão atual, o prejuízo causado pela decisão do Legislativo cairia de R$ 35 bilhões para R$ 11 bilhões por ano.
O Congresso aumentou o custo da luz ao obrigar a compra de energia de fontes mais caras e menos utilizadas. A MP tenta, assim, limitar esse impacto, estabelecendo, por exemplo, um limite de 3.000 MW para a compra de energia proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), enquanto a versão anterior determinava a compra de 6.900 MW.
Fontes governamentais indicam já ter conseguido uma vitória parcial. O projeto original do Congresso indicava um impacto anual de R$ 65 bilhões. Entretanto, devido à manutenção de alguns vetos do presidente Lula na negociação entre o líder Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esse valor caiu para R$ 35 bilhões.
Segundo interlocutores do Planalto, o objetivo é reduzir o custo para os R$ 11 bilhões previstos na MP.
Na última sessão do Congresso, os vetos não faziam parte do acordo inicial, mas depois de pressão dos líderes do Centrão, comandada pelo presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre, os vetos foram colocados em pauta. O Centrão ameaçou o governo: ou o Planalto aceitaria analisar quatro dos sete vetos do presidente Lula, ou os parlamentares poderiam tentar reverter a decisão do Executivo no plenário.
Conforme divulgado pelo Metrópoles, o governo planeja finalizar o texto da medida nesta semana para apresentá-la até o fim de junho. A proposta está sendo discutida pelo líder do governo com membros do Centrão, incluindo o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Na segunda-feira (23/6), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), encontrou-se com o presidente Lula. Eles trataram da resposta frente ao Congresso, em meio a um embate da pasta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que envolve a disputa na indicação de cargos em agências reguladoras.