CATIA SEABRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo de Lula está considerando pedir ajuda da Justiça dos Estados Unidos para proteger o ministro Alexandre de Moraes, que faz parte do STF (Supremo Tribunal Federal), após uma sanção do presidente Donald Trump. Uma das ideias é contratar um escritório de advocacia nos EUA para representar diretamente o ministro.
Outra possibilidade em debate é levar para a Justiça americana um argumento sobre a importância da soberania das instituições brasileiras, incluindo o Judiciário. Ministros do STF esperam que o governo lidere a resposta à sanção de Trump contra Moraes, usando a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Itamaraty.
Ministros do tribunal passaram a tarde desta quarta-feira (30) conversando com autoridades do governo para decidir como responder à aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.
Dentro do Supremo, há a ideia de que um caminho para questionar a decisão de Trump seria uma ação da AGU na Justiça americana. Mesmo que as sanções sejam aplicadas pelo Executivo, levar o caso aos tribunais pode gerar debates importantes.
Membros do tribunal acreditam que Trump tenta interferir na Justiça do Brasil perto do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre uma trama golpista, sem mostrar vontade de parar essa investida, segundo três ministros ouvidos pela Folha.
Assessores de Lula destacam que a soberania nacional é fundamental. Magistrados rejeitam a ideia de que as sanções influenciarão o julgamento da tentativa de golpe, afirmando que a análise será focada na soberania do país.
Os ministros do STF avaliam os impactos da Lei Magnitsky aplicada a Moraes. Essa lei trata de graves violações aos direitos humanos e determina o bloqueio das contas dos envolvidos.
Essa decisão é inédita contra um brasileiro. Antes, os EUA aplicaram a mesma sanção a membros de cortes superiores da Venezuela.
A medida foi divulgada pelo Tesouro americano, que colocou o ministro na lista da Ofac, parte do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos responsável pelo controle de ativos estrangeiros.
Com isso, o governo Trump ordena o congelamento de bens e ativos de Moraes nos EUA, além de possivelmente impedir que bancos americanos façam transações em dólar a favor do ministro, incluindo bandeiras como Mastercard e Visa.