O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando injetar R$ 3,5 bilhões na Finep, uma empresa estatal que apoia a inovação, para que ela possa conceder mais empréstimos.
Esse dinheiro sairá do Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda, e será obtido por meio da transferência de ações de outras estatais, evitando assim impacto nas regras fiscais. Essa estratégia é alvo de debate, pois já foi vista como uma forma de escapar dessas regras.
A Finep está vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, comandado pela ministra Luciana Santos, que também lidera o PCdoB, partido aliado do PT.
Desde que Lula assumiu, a Finep aumentou significativamente os empréstimos: em 2024, foram R$ 11,2 bilhões, mais que o triplo dos R$ 3,5 bilhões de 2022, último ano do governo anterior.
Mas a Finep enfrenta um limite legal para o quanto pode emprestar, e está perto do teto permitido. Para continuar operando, pediu um aumento no capital via aporte de recursos federais, sugerindo o uso de ações do Banco da Amazônia e do Banco do Nordeste.
O governo está disposto a permitir a transferência dessas ações, mas quer revisar os critérios de concessão dos empréstimos porque acredita que há um desalinhamento entre a Finep e as políticas federais.
A Finep é reconhecida por apoiar projetos de inovação, incluindo empresas farmacêuticas, industriais e até o setor aeroespacial, com um volume expressivo de solicitações de financiamento.
Há preocupação quanto aos subsídios embutidos nesses empréstimos, já que muitos são concedidos a taxas bem inferiores à taxa básica de juros, o que exige uma avaliação cuidadosa para focar melhor os recursos, especialmente com o Tribunal de Contas da União monitorando essas operações.
O diretor financeiro da Finep, Márcio Steffani, explica que a empresa segue as diretrizes do governo, avalia projetos com rigor e mantém inadimplência baixa. Ele destaca que a Finep possui uma situação financeira confortável, mas o limite legal para empréstimos é o principal obstáculo agora.
A solução por meio da transferência de ações de outras estatais ajudaria a aumentar o capital e reduzir esse limite, pois não afeta o caixa diretamente e não altera as contas públicas federais.
Essa operação não é nova para a Finep, que já passou por situação semelhante em 2010, no governo Lula.
Embora essa estratégia tenha recebido críticas anteriormente, o governo acredita que não prejudica as metas fiscais. Técnicos ainda avaliam como será registrado no orçamento, mas o consenso é de que não haverá impacto fiscal.
