IDIANA TOMAZELLI E ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está estudando a criação de um fundo privado temporário para conceder crédito a empresas ou setores prejudicados pela cobrança extra de impostos imposta pelo governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump.
Ainda não foram definidos os valores ou as taxas de juros, apenas a ideia básica do projeto. Segundo uma fonte envolvida nas negociações, a definição de quem poderá acessar essa linha de crédito pode ser feita por setor ou empresa.
O intuito é que os beneficiados comprovem que suas receitas foram prejudicadas pela sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. Isso significa que a previsão de receita não foi alcançada devido à redução das exportações para os EUA.
De acordo com essa fonte governamental, mesmo dentro dos setores atingidos pelas tarifas, como o siderúrgico, existem empresas menos dependentes do comércio com os EUA. Por isso, será importante definir bem quem poderá usar essa linha emergencial, garantindo que o crédito chegue a quem realmente sofreu com as práticas comerciais consideradas injustas.
O fundo deve ser criado por uma medida provisória, com recursos ampliados no orçamento pelo Tesouro Nacional. Essa forma permite ampliar despesas sem ultrapassar os limites fiscais definidos pelo governo.
Por ser uma despesa financeira, a medida não afeta o limite de gastos ou as metas fiscais, mas pode aumentar a dívida pública.
Esse crédito fornecerá capital de giro para que as empresas possam manter suas operações durante a redução de receitas, até se adaptarem ao novo cenário.
A taxa de juros será decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que inclui os ministros da Fazenda, do Planejamento e o presidente do Banco Central.
A proposta inicial deve surgir do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que tem dialogado com empresários e representantes dos setores afetados pelas sobretaxas. Já sofrem com os impactos os setores de frutas, pescados e grãos.
Se a taxa de juros ficar abaixo da taxa básica Selic, atualmente em 15% ao ano, o governo estará, na prática, oferecendo um subsídio, pois os juros cobrados seriam menores do que os que o Tesouro paga para se financiar.
Espera-se que decisões sobre valores e condições finais ocorram após 1º de agosto, data prevista para o início da sobretaxa estabelecida por Trump. Enquanto isso, o governo quer estar preparado para agir caso seja necessário.
Essas medidas emergenciais serão apresentadas ao presidente Lula, conforme declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à rádio CBN.
Na entrevista, Haddad defendeu a busca por negociações racionais com os Estados Unidos. Porém, nos bastidores, participantes das conversas admitem que é improvável chegar a um acordo até 1º de agosto.
Uma das preocupações do governo é mostrar que o Brasil está ativo e possui instrumentos para apoiar os setores críticos e as empresas que não conseguem redirecionar suas vendas para outros mercados rapidamente.
Além disso, o governo planeja oferecer apoio técnico para que as empresas encontrem novos mercados fora dos EUA, uma estratégia que leva mais tempo, mas já está sendo discutida em grupo técnico liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o MDIC.
O governo já recebeu sinais de impaciência de alguns setores que podem ser atingidos pela sobretaxa americana, por causa da demora em estabelecer negociações com o governo dos EUA e pelo que consideram um viés político exagerado na atuação do governo petista.
Embora o Itamaraty garanta que os canais diplomáticos permanecem abertos, o próprio ministro Haddad afirmou que as duas cartas enviadas ao governo americano ainda não tiveram resposta.