O governo federal está prestes a aprovar o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, elevando de 27% para 30%. Na manhã desta quarta-feira (25/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará de uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para discutir o assunto. Também será discutida a possibilidade de aumentar a proporção de biodiesel no diesel de 14% para 15%.
Este tema tem sido estudado pelo governo federal há vários meses. Em fevereiro, entretanto, decidiu-se manter o percentual atual de biodiesel no diesel em 14%, buscando conter o aumento dos preços dos alimentos, que afetam diretamente as famílias brasileiras.
Entenda o contexto
A proposta do governo é aumentar o percentual de etanol na gasolina de 27% para 30% e, simultaneamente, discutir o incremento de biodiesel no diesel de 14% para 15%. Essas ações são debatidas no CNPE.
O Ministério de Minas e Energia (MME) acredita que essas medidas aumentam o uso de combustíveis renováveis produzidos no Brasil, ajudando a reduzir emissões de poluentes e fomentar o crescimento econômico do país.
As novas regulamentações pretendem diminuir a dependência do Brasil em combustíveis fósseis, reduzindo importações durante períodos de instabilidade internacional. O governo Lula vê essa ação como uma forma de proteger o preço dos combustíveis diante das tensões no Oriente Médio.
Agora, o MME reforça que tais iniciativas possuem efeito ambiental positivo e também contribuem para o desenvolvimento econômico nacional.
“As novas regras reduzem a dependência brasileira em combustíveis fósseis, diminuindo a necessidade de importações em tempos de incerteza no mercado global”, afirma o ministério.
O CNPE é um órgão que auxilia o presidente da República na criação de políticas energéticas. As propostas serão avaliadas pelos ministros que compõem o colegiado, incluindo representantes do Ministério da Fazenda e do Ministério dos Transportes.
Motivação política
Conforme divulgado por veículos de notícias, a alteração na mistura da gasolina atende ao interesse do governo Lula de tentar proteger os preços do combustível frente à tensão no Oriente Médio e a possível elevação dos custos da energia elétrica.
A intenção do governo é que a mudança no percentual de etanol possibilite uma queda no preço da gasolina para o consumidor final. Segundo cálculos do governo, com o aumento da mistura, o Brasil se tornará autossuficiente em gasolina, evitando ser impactado por oscilações do mercado global.
Espera-se que essa alteração provoque uma redução no custo dos combustíveis e, consequentemente, ajude a controlar a inflação. Há preocupação com uma possível alta no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), especialmente após o Congresso reintroduzir dispositivos na Lei das Eólicas Offshore que podem encarecer a energia.