O governo federal anunciou que irá subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países, com um desconto que pode chegar a R$ 0,89 por litro. A medida visa ajudar a conter os efeitos do conflito no Irã sobre o preço dos combustíveis no país. O diesel também será beneficiado pelo subsídio.
O subsídio para a gasolina começará entre R$ 0,40 e R$ 0,45 e pode atingir até R$ 0,89 por litro, valor que inclui tributos como PIS, Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Para o diesel, a partir de 1º de junho, será aplicada uma subvenção de cerca de R$ 0,35 por litro.
A medida provisória que autoriza esse subsídio será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina e diesel, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O governo informou que o subsídio começará pela gasolina, mas poderá ser estendido ao diesel quando o benefício atual encerrar. A medida provisória vigente para o diesel expira no fim deste mês.
Participaram do anúncio os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
Regras do subsídio
- O subsídio não pode ultrapassar o valor dos tributos;
- Tem prazo inicial de 2 meses, com possibilidade de prorrogação;
- Descontos devem aparecer nas notas fiscais eletrônicas;
- Pagamento aos beneficiados será feito em até 30 dias, numa forma semelhante a um cash back.
Custo para o governo
O governo estima um custo mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de desconto por litro da gasolina e R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subsídio no diesel.
Os custos devem ser compensados com a receita da União, vindas dos dividendos e royalties do petróleo, que aumentaram devido à alta do preço do barril no mercado internacional.
Com os valores iniciais previstos, o custo mensal para a gasolina deverá ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, enquanto para o diesel será em torno de R$ 1,7 bilhão.
Rogério Ceron ressaltou que o aumento no preço do petróleo gera maior arrecadação, que será usada para compensar os gastos com o subsídio, mantendo a neutralidade fiscal.
Bruno Moretti destacou que as despesas com subsídio não são permanentes e que os gastos serão ajustados dentro do orçamento conforme a arrecadação aumente com os preços do petróleo.
O preço do barril de petróleo tipo Brent, referência internacional, estava próximo a US$ 70 antes do conflito e foi negociado a US$ 105,66 recentemente.
Ações no Congresso
O governo também tenta aprovar um projeto de lei complementar que permitiria usar receitas do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis, mas o texto ainda não avançou no Congresso.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para que a proposta seja votada.
Reajuste da Petrobras
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou que a estatal fará um aumento no preço da gasolina para as distribuidoras, considerando a variação do preço do etanol no mercado brasileiro.
Em breve, a Petrobras e o governo devem anunciar medidas para amenizar o impacto da alta da gasolina.