O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas que colaboram com o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 26 de dezembro. Os recursos fazem parte do programa Agora Tem Especialistas e visam fortalecer o atendimento de média e alta complexidade.
Segundo a portaria, R$ 800 milhões serão repassados em até duas parcelas para estados, Distrito Federal e municípios, enquanto R$ 200 milhões serão adicionados aos tetos financeiros de Média e Alta Complexidade (MAC). A medida objetiva fortalecer o Programa Agora Tem Especialistas e garantir a revisão periódica dos valores pagos pelos serviços prestados ao SUS, assegurando qualidade e equilíbrio econômico-financeiro.
Os recursos serão direcionados para instituições sem fins lucrativos que tenham produção assistencial registrada entre janeiro e dezembro de 2024, conforme os sistemas oficiais do SUS. O repasse será proporcional à produção, com um valor mínimo de R$ 1 mil por estabelecimento, mesmo para aqueles com produção menor.
A portaria detalha um anexo com centenas de beneficiários e valores específicos por unidade de saúde. Grandes repasses serão destinados a santas casas e hospitais filantrópicos, enquanto outras instituições receberão valores próximos ao piso mínimo. Beneficiados incluem hospitais regionais, associações filantrópicas, APAEs, Pestalozzis e entidades que apoiam pessoas com deficiência em vários estados.
A execução dos recursos será responsabilidade dos gestores estaduais e municipais do SUS, com prestação de contas incluída no Relatório Anual de Gestão (RAG). Os efeitos financeiros começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
Instituições beneficiadas
Entre os maiores repasses para santas casas e hospitais filantrópicos destacados estão:
- Santa Casa de Misericórdia de Maceió (AL) – R$ 3.065.750,29
- Hospital Dom Pedro de Alcântara (Feira de Santana – BA) – R$ 749.694,16 (estatal) e R$ 1.643.998,88 (municipal)
- Hospital Calixto Midlej Filho (Itabuna – BA) – R$ 338.675,44 (estadual) e R$ 959.229,71 (municipal)
- Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (AP) – R$ 1.194.154,83
Hospitais regionais que receberão valores intermediários ligados à produção hospitalar incluem:
- Hospital Santa Juliana (Rio Branco – AC) – R$ 559.652,58
- Hospital Regional de Arapiraca (AL) – R$ 413.930,91
- Hospital Nossa Senhora de Fátima (Arapiraca – AL) – R$ 234.622,41
- Hospital de Capim Grosso (BA) – R$ 50.472,10
Entidades como APAEs e Pestalozzis, que apoiam pessoas com deficiência, também foram contempladas:
- APAE Maceió (AL) – R$ 98.343,78
- APAE Palmeira dos Índios (AL) – R$ 88.072,31
- APAE Feira de Santana (BA) – R$ 85.895,25
- Pestalozzi de Maceió (AL) – R$ 265.188,95
- Pestalozzi de Palmeira dos Índios (AL) – R$ 1.602,82
Além disso, clínicas especializadas em hemodiálise, oftalmologia, fisioterapia, diagnóstico e saúde mental também receberão recursos:
- Clinefro (Brumado – BA) – R$ 254.955,45
- Clínica de Hemodiálise de Cruz das Almas (BA) – R$ 33.916,30
- Centro Oftalmológico Emaus (Camaçari – BA) – R$ 7.244,27
- Centro de Equoterapia (Arapiraca – AL) – R$ 33.431,34
