MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Nesta segunda-feira (11), o governo do presidente Lula (PT) entregou o Prêmio MEC de Educação Brasileira, uma iniciativa do Ministério da Educação que distribuiu R$ 16 milhões em premiações para alunos, escolas, estados e municípios com destaque nos índices educacionais.
A cerimônia ocorreu no salão nobre do Palácio do Planalto, um local reservado para eventos importantes. Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, entregaram os prêmios, que variaram entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, a representantes de quatro estados, 35 municípios e 20 escolas.
O Ceará, estado do ministro Camilo Santana, conquistou quatro dos sete prêmios destinados aos estados, somando R$ 2 milhões. O governador do estado, Elmano de Freitas (PT), participou da cerimônia em representação do Ceará.
Para participar, foi exigido bom desempenho nos índices educacionais e indicadores socioeconômicos, sem necessidade de inscrições ou editais.
As escolas premiadas são públicas, com acesso universal sem seleção, vinculadas às secretarias estaduais ou municipais de educação, possuem baixo Índice de Nível Socioeconômico (INSE), e têm um percentual superior a 90% de preenchimento das informações sobre raça/cor no Censo Escolar 2024.
Os ganhadores foram escolhidos com base em dados oficiais da educação básica, como o Censo Escolar, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Avaliação da Alfabetização, Enem e dados do IBGE de 2022.
Os recursos serão repassados aos estados e municípios por meio do Plano de Ações Articuladas, enquanto para as escolas será via Programa Dinheiro Direto na Escola, com a devida prestação de contas.
Estiveram presentes os governadores do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), que receberam prêmios nas categorias de educação profissional e tecnológica e educação em tempo integral, respectivamente.
O estado de Goiás foi premiado pelos resultados no ensino médio.
O evento contou com apresentação de orquestra sinfônica, distribuição de brindes, e entrega de iPhones e iPads para os alunos premiados. Diferente de outros eventos do governo Lula, houve pouca presença ministerial, apenas o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.
A escultura que serviu de modelo para as estatuetas foi a obra “No Meu Céu Ainda Brilham Estrelas”, do artista plástico Flávio Cerqueira, que também participou da cerimônia. A obra está avaliada em cerca de R$ 272 mil.
No discurso, Lula ressaltou que a premiação estimula a competitividade e falou diretamente aos alunos, transmitindo mensagens sobre a importância da soberania nacional, especialmente no contexto das tensões comerciais globais.
“Este país precisa de todos nós, pois o mundo está mais difícil e precisamos ser mais soberanos”, disse Lula.
O ministro Camilo Santana afirmou que a premiação é uma ação republicana e que os prêmios não estão ligados a partidos políticos dos gestores municipais.
O Prêmio MEC da Educação Brasileira foi criado por decreto neste ano e envolve categorias como Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Enem, Educação em Tempo Integral e Educação Profissional e Tecnológica.
Todas as avaliações foram feitas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), sem processos de inscrição ou editais.
O prêmio será anual e tem como objetivo incentivar políticas e programas que melhorem a qualidade da educação básica, alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE).
As categorias contempladas são: Educação Infantil; Alfabetização; Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio; Enem; Educação em Tempo Integral; Educação Profissional e Tecnológica.