No anúncio feito pelo primeiro-ministro António Costa na quinta-feira,16, também foi proibida a concessão de novas licenças para apartamentos turísticos
O governo de Portugal anunciou que vai parar de conceder os vistos gold, programa de cidadania e residência concedido a investidores no país, na tentativa de aliviar a falta de moradias e frear a especulação imobiliária. No anúncio feito pelo primeiro-ministro António Costa na quinta-feira,16, também foi proibida a concessão de novas licenças para apartamentos turísticos.
Portugal começou a emitir “autorizações de residência para investimento” em 2012, quando o país recebia ajuda financeira da União Europeia (UE) e buscava capital estrangeiro. Ao todo, 11.600 permissões de residência foram concedidas a candidatos dispostos a comprar imóveis no valor de ao menos 500 mil euros (R$ 2,8 milhões), investir ao menos 1,5 milhão de euros (8,4 milhões de reais) ou criar dez empregos no país.
Por meio do programa, os lusitanos captaram cerca de 6,8 bilhões de euros (aproximadamente R$ 38 bilhões) em uma década – muitos deles vindos de brasileiros. Segundo consultorias especializadas na obtenção desse tipo de visto, os brasileiros são a segunda nacionalidade com mais solicitações aceitas, atrás apenas dos chineses.
A medida tem o potencial de afetar vistos já concedidos, uma vez que a renovação deles só vai ocorrer se os investimentos imobiliários forem destinados à habitação permanente do próprio investidor ou seus descendentes, ou se a casa for colocada no mercado de aluguel “de forma duradoura”, segundo o premiê.
“Nesses últimos dez anos, os aluguéis registraram um aumento muito superior à inflação”, afirmou Costa. “Os preços atuais são altos demais para o mercado português”, acrescentou.
O dispositivo, que também existe em outros países europeus, como a Espanha, já havia sido revisado em Portugal. Na última modificação, tinham ficado excluídos do programa os investimentos em Lisboa e Porto, para baixar a pressão nos preços do setor imobiliário.
A expectativa é de que, com o fim das permissões, aumente-se o número de habitações disponíveis no país, reequilibrando o mercado.
Limitando apartamentos turísticos
A suspensão do visto gold, aprovada pelo Conselho de Ministros na quinta-feira, não foi uma medida isolada. O plano para conter o preço dos imóveis visa um maior controle da oferta de apartamentos turísticos – como AirBnb ou hostels – para aumentar a oferta de habitações para aluguel.
O Executivo português proibirá a atribuição de novas licenças, com exceção de imóveis rurais em cidades do interior onde “não há pressão urbana” e “poderão ser um importante fator de dinamização econômica”, explicou o primeiro-ministro.
As licenças já concedidas serão revisadas em 2030 e passarão por avaliação periódica a cada cinco anos a partir de então. Os proprietários destes alojamentos terão de pagar uma taxa extraordinária que será destinada ao financiamento das políticas de habitação e haverá também benefícios fiscais para quem, até 2024, transferir o seu apartamento turístico para o mercado de arrendamento habitacional.
Costa reconheceu que os apartamentos turísticos tinham um forte poder de revitalização das cidades e de criação de emprego, mas minimizou o impacto que a medida poderá ter no setor do turismo, um dos motores econômicos do país. “Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro”, declarou, alegando que o turismo não deve passar por transformar as cidades em uma “espécie de Disneylândia”, mas por oferecer uma “experiência única”.
