Raquel Lopes e Isadora Albernaz
FolhaPress
As universidades federais, estaduais e institutos federais do Brasil vão passar por mudanças para agir mais rápido contra a violência contra a mulher e apoiar melhor as vítimas, conforme um plano preparado pelo governo do presidente Lula (PT).
Esse plano inclui colocar o tema nos cursos de graduação e pós-graduação e fortalecer os canais de denúncia e apoio jurídico. O prazo para as instituições se adaptarem é de até dois anos e o plano terá validade de cinco anos.
O documento preliminar, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, prevê que as universidades possam acolher de forma eficiente as mulheres que sofreram violência e punir os agressores conforme as regras administrativas de cada unidade.
A proposta é liderada pelos ministérios das Mulheres e da Educação. Eles, junto com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), serão responsáveis por apoiar a implementação das medidas, incluindo melhorar as ouvidorias para garantir apoio e escuta especializada para as mulheres em situação de violência, discriminação ou assédio.
O plano ainda prevê reconhecer anualmente as instituições que avançarem na implantação das ações, incentivar projetos de ensino, pesquisa e extensão sobre gênero, e criar um observatório nacional para monitorar e analisar dados sobre violência contra a mulher.
Além disso, haverá incentivo para a criação de espaços de acolhimento para mães e responsáveis dentro das instituições.
As entidades que representam os dirigentes das universidades devem liderar a articulação para garantir a aplicação do protocolo em todos os locais envolvidos.
Dentre as ações previstas está a inclusão de conteúdos sobre combate à violência contra a mulher e direitos das mulheres nos currículos, além de programas de formação contínua para professores, técnicos, gestores, estudantes e funcionários terceirizados.
Também serão realizadas campanhas anuais para conscientizar toda a comunidade acadêmica sobre assédio, violência sexual e discriminação, junto com a adoção de políticas específicas para proteger e acolher mulheres, considerando suas diferentes realidades.
O protocolo foi assinado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Associação Brasileira de Reitores e Reitoras das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).
Fazem parte também os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, escola de dois dos cinco jovens acusados no caso de estupro no Rio de Janeiro.
Lygia Pupatto, assessora especial do Ministério das Mulheres, explicou que o plano tem três focos principais: prevenção, por meio da inclusão do tema nos cursos; acolhimento, com núcleos para que mulheres possam denunciar; e punição dos agressores.
Segundo a ex-reitora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), essa é uma ação estruturante que terá efeitos a médio e longo prazo.
Um comitê gestor com representantes dos ministérios e das instituições vai acompanhar a execução do plano. Para incentivar a adesão, o Ministério das Mulheres estuda criar um selo que premiará as instituições que mais avançarem.
O documento inicial não prevê recursos específicos para aplicar as medidas, mas isso está sendo discutido entre os ministérios.
Pupatto destacou que o plano foi construído ao longo de um ano, com participação de professores, estudantes e técnicos das instituições de ensino.
Segundo ela, o combate à violência contra a mulher deve ser trabalhado desde o ensino básico até a pós-graduação para desconstruir conceitos como machismo e misoginia.
Ana Beatriz de Oliveira, vice-presidente da Andifes e reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), afirma que o tema já é discutido há anos nas universidades, com várias ações em andamento.
No entanto, há desigualdades importantes entre as instituições; algumas contam com mais estrutura e recursos para oferecer apoio mais completo às vítimas, enquanto outras ainda precisam de suporte.
O protocolo é visto como uma forma de reduzir essas diferenças e melhorar o atendimento em toda a rede.
Ela destacou que a violência de gênero está presente nas universidades e tem sido enfrentada com a criação de ouvidorias e espaços de acolhimento. O plano vai ampliar essas iniciativas, oferecendo mais apoio onde faltam recursos e pessoal.