IDiana Tomazelli
Brasília, DF (FolhaPress)
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está analisando fazer ajustes no programa de subsídios ao diesel. Isso porque grandes distribuidoras de combustíveis, responsáveis por metade das importações privadas do diesel, ainda não participam da primeira etapa do programa.
Segundo a reportagem, as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen decidiram ficar de fora. Sem elas, o governo reconhece que o programa perde impacto, já que foi criado para ajudar os consumidores diante da alta dos preços causada pela guerra no Irã.
De acordo com um membro da equipe econômica, as mudanças planejadas serão técnicas, sem alterar o valor do subsídio, que é de R$ 0,32 por litro. O governo estima gastar até R$ 10 bilhões com esse subsídio.
As negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas também chegam aos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Um problema identificado está na forma de pagamento do subsídio. As distribuidoras temem prejuízos e evitam repetir situações como a de 2018, quando a subvenção similar gerou disputas judiciais. Naquela ocasião, o valor pago não considerou o estoque de diesel comprado a preço maior, causando controvérsias judiciais. Agora, o estoque está baixo, o que pode levar a ajustes nesse ponto.
Outra preocupação é o risco de prejuízo durante o programa, já que o preço do petróleo e derivados é volátil devido à guerra. O preço de referência, fixado pela ANP diariamente, é o valor que determina o subsídio. No entanto, o preço cobrado pelas distribuidoras nos postos é definido mensalmente.
Quando a diferença entre esses valores bate com o subsídio de R$ 0,32, a compensação cobre o custo. Porém, com a oscilação do mercado, pode haver prejuízo maior que o valor do subsídio, e isso não é pago imediatamente.
O decreto do programa estabelece um controle para esses valores e prevê compensação no preço do próximo período. Mas se o preço do petróleo cair, as distribuidoras temem não conseguir vender o diesel pelo preço suficiente para cobrir perdas anteriores.
O governo ainda não definiu uma solução, mas mantém diálogo com o setor para tentar resolver. Distribuidoras têm até segunda-feira (6) para aderir ao programa e contabilizar os benefícios desde 1º de abril. Após essa data, o subsídio será válido a partir da adesão.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, confirmou que o governo estuda ajustes para incentivar a entrada das distribuidoras no programa e evitar preços abusivos para o consumidor final.
As empresas também manifestaram receio de fiscalização rigorosa mesmo após aderirem e cumprirem as normas, já que o subsídio é aplicável na importação e não controla diretamente o preço final nos postos, que também depende de outros custos.
Segundo técnicos, essa é uma das razões para a falta de adesão das maiores distribuidoras, embora o governo veja outros problemas como mais relevantes. Além disso, espera-se que a nova subvenção de R$ 1,20 por litro, que depende de nova medida provisória, torne o incentivo mais atrativo, totalizando R$ 1,52 por litro.
Outro ponto levantado é que o diesel importado vem de várias regiões, como Estados Unidos, Rússia e Oriente Médio. Algumas distribuidoras reclamam que o preço de referência mais alto acaba beneficiando quem compra diesel russo, que, devido a sanções econômicas, é mais barato.
O Brasil não proíbe o diesel russo sancionado, mas grandes distribuidoras evitam comprar esse produto, pagando mais por diesel de outras origens ou com certificação da Rússia.
Uma proposta seria definir preços de referência diferentes conforme a origem do diesel, forçando distribuidoras que compram diesel russo sancionado a ofertar preço menor. Contudo, técnicos apontam dificuldades para essa estratégia, e não há decisão final. Outra opção seria proibir a entrada de diesel russo sancionado, mas isso cabe ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.