Bruno Lucca
Folhapress
Após três anos sem mudanças, o governo de Lula decidiu atualizar o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) considerando a inflação dos alimentos acumulada desde 2023, que foi de 14,35%, com base no IPCA.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) confirmou essa atualização, que impacta o valor repassado diariamente por aluno das escolas públicas. Estudantes do ensino fundamental e médio, que antes recebiam R$ 0,50 por dia, passarão a receber R$ 0,57.
Nas creches, o valor aumentou de R$ 1,37 para R$ 1,57, e na pré-escola, de R$ 0,72 para R$ 0,82.
O Pnae é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, atendendo cerca de 40 milhões de estudantes no Brasil, sendo 70% deles das redes fundamental e média.
Embora o governo federal faça esses repasses, estados e municípios precisam complementar os valores com recursos próprios. Porém, cerca de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste não conseguem fazer esse complemento, conforme alerta o Observatório da Alimentação Escolar (OAE).
Mariana Santarelli, coordenadora do observatório, celebra o aumento, mas ressalta que o ideal seria que os reajustes fossem automáticos, sem depender da decisão política de ministros ou do presidente. Segundo ela, é necessária a criação de uma lei que garanta o reajuste anual automático dos valores.
Nos últimos 15 anos, o programa recebeu apenas cinco reajustes, em 2010, 2013, 2017, 2023 e 2026, o que gerou perda do poder de compra e um déficit gradual.
O OAE calcula que para recuperar as perdas desde 2010, o programa precisaria de um aumento de 90,3%, o que elevaria, por exemplo, o valor diário por aluno do ensino fundamental e médio de R$ 0,50 para R$ 0,95.
Este ajuste ocorre em um momento de mudanças na política do programa: agora, pelo menos 85% do orçamento deve ser usado para comprar alimentos naturais ou minimamente processados, limitando a apenas 10% o uso de recursos para alimentos processados ou ultraprocessados.
Além disso, 45% do orçamento do programa deve ser obrigatoriamente destinado à compra direta de alimentos da agricultura familiar.
Santarelli destaca que essas mudanças tornam a alimentação escolar mais saudável e nutritiva, porém também mais cara. Ela finaliza dizendo: “Sem orçamento, não é possível realizar milagres.”