IDIANA TOMAZELLI E LAURA INTRIERI
BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demorado mais para aprovar garantias de empréstimos solicitados por estados e capitais governados por adversários políticos, enquanto agiliza o processo para aliados.
Um levantamento da Folha revelou que, em média, o governo leva 35,7 dias para liberar garantias para empréstimos internos feitos por estados. No entanto, para o estado de Mato Grosso, governado até março por Mauro Mendes (União Brasil), esse prazo foi de 83 dias, e para São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a 83,9 dias.
Tarcísio de Freitas, que foi ministro no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, apoiado por Flávio Bolsonaro, principal adversário político de Lula nas eleições de 2022, considera disputar a reeleição ao governo paulista.
Já estados aliados, como Ceará, Piauí e Alagoas tiveram os prazos médios de 30,7, 29,4 e 14,8 dias, respectivamente. O Amapá, estado ligado ao presidente do Senado Davi Alcolumbre e ao líder do governo no Congresso Randolfe Rodrigues, teve uma operação liberada em apenas seis dias.
Estados e municípios buscam garantias do Tesouro para obter recursos com juros menores, pois a União garante o pagamento caso haja inadimplência. Os empréstimos são utilizados para pagar dívidas antigas ou financiar projetos nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana.
A liberação dessas garantias tem sido usada como ferramenta política pelo governo federal. Em 2022, Bolsonaro já havia atrasado empréstimos para estados de adversários, como Alagoas e Bahia.
Agora, sob o governo Lula, a demora ocorre dentro do Executivo, com processos mais lentos na Fazenda e Casa Civil, mesmo após aprovação técnica do Tesouro.
O Ministério da Fazenda afirmou que não há discriminação política e que variações no tempo de tramitação ocorrem devido à complexidade dos processos e necessidade de complementar informações.
A Casa Civil também garantiu que todos os processos seguem trâmites técnicos e administrativos previstos.
A análise considerou operações autorizadas entre janeiro de 2023 e agosto de 2026, excluindo operações sem garantia da União e programas específicos como o Regime de Recuperação Fiscal.
São Paulo foi o estado que mais esperou por garantias internas, com 83,9 dias, mais que o dobro da média geral, mas também foi o que recebeu mais recursos, com R$ 21,9 bilhões liberados.
O governo paulista afirmou cumprir todos os requisitos e que a demora afetou o planejamento de obras e investimentos, sendo necessário usar recursos próprios.
Santa Catarina teve um tempo de espera de 21 dias para garantias internas, mas nas operações externas aguardou cerca de 184,7 dias.
O Amazonas precisou reiniciar negociações de um empréstimo de US$ 585 milhões aprovado em outubro de 2025; o prazo para contratação expirou sem envio do pedido formal ao Senado.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, criticou publicamente a demora seletiva nas liberações e enviou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União para acelerar operações estagnadas.
O governo municipal afirmou que atende aos requisitos financeiros e técnicos e que, apesar da comprovação da capacidade financeira, houve espera de quatro meses para encaminhamento dos pedidos.