O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta terça-feira (30) um decreto sobre a programação financeira para o quarto bimestre, confirmando o corte de mais R$ 1,4 bilhão no orçamento de 2025.
Essa medida busca equilibrar o aumento de gastos obrigatórios e respeitar o teto fiscal estabelecido.
Com essa decisão, o total de cortes chega a R$ 12,1 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões referentes a emendas parlamentares.
Os restantes R$ 9,4 bilhões foram distribuídos entre diferentes órgãos do governo federal.
Os órgãos mais afetados são o Ministério das Cidades, com bloqueio de R$ 2,4 bilhões, e o Ministério da Saúde, que teve corte de R$ 1,8 bilhão.
O decreto mantém o controle rigoroso dos gastos para garantir que as despesas acompanhem a previsão de receitas, permitindo ainda a possibilidade de novos ajustes se necessário.
Ao anunciar o corte adicional de R$ 1,4 bilhão no dia 22, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, afirmou que o governo pretende continuar adotando uma gestão financeira cautelosa.
O detalhamento dos cortes está disponível em anexo ao decreto.
Os ministérios e órgãos federais têm até cinco dias para informar quais programas serão ajustados conforme os novos limites financeiros definidos no relatório.
No relatório de avaliação orçamentária, o governo sinalizou uma redução de R$ 1,9 bilhão na receita líquida prevista para 2025. A maior queda foi nas receitas geradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, com uma diminuição estimada de R$ 12 bilhões devido à atividade econômica mais fraca.
Para minimizar o impacto nas contas públicas, o governo utilizou dividendos das empresas estatais como compensação, estratégia que já vinha sendo considerada desde o meio do ano.