CRISTINA CAMARGO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Lula modificou o decreto 9.199, publicado em novembro de 2017, que antes impedia o Ministério das Relações Exteriores de pagar pelo transporte dos corpos de brasileiros que faleceram fora do país. A mudança foi divulgada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.
De acordo com a nova regulamentação, o transporte do corpo poderá ser realizado em situações específicas: quando a família comprovar não ter condições financeiras para arcar com os custos; se os gastos não forem cobertos por seguro ou por contrato de trabalho; quando a circunstância da morte causar comoção; e caso haja recursos orçamentários disponíveis.
Essa alteração atende a uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feita ao pai de Juliana Marins, uma publicitária de 26 anos que faleceu após cair do penhasco do vulcão Rinjani, na Indonésia, durante uma trilha.
Lula falou diretamente com o pai de Juliana, Manoel Martins, para expressar suas condolências e assegurar que o Ministério das Relações Exteriores dará suporte à família, incluindo o custeio do traslado do corpo para o Brasil.
Durante uma visita à favela do Moinho em São Paulo, na quinta-feira (26), o presidente afirmou que publicaria um decreto para que o governo assuma os custos dessa operação.
Os detalhes sobre os critérios e procedimentos para o transporte serão estabelecidos por medida do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
A prefeitura de Niterói (RJ), local onde Juliana residia, também se comprometeu a ajudar nos custos do traslado.
O corpo de Juliana será submetido a autópsia na Indonésia antes de ser trazido ao Brasil, onde será velado e enterrado.