Brasília, 03 – O governo federal autorizou nesta quinta-feira, 03, um financiamento de pouco mais de R$ 1,1 bilhão pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) para apoiar a futura concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). Essa iniciativa busca antecipar condições especiais de crédito para o ganhador do leilão previsto para agosto, estimulando a competitividade e melhorando a atratividade do projeto.
O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, destaca que ao incluir antecipadamente o projeto de Paranaguá na carteira do fundo, a concorrência é incentivada, pois os interessados podem planejar suas propostas levando em conta as facilidades de financiamento. “Criamos uma solução que atrai investidores, garantindo que o vencedor tenha acesso a financiamentos com prazos e taxas vantajosas”, comenta.
A aprovação pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) abrangeu ainda outros 17 projetos, totalizando R$ 5,3 bilhões destinados à construção, modernização e reparo de 70 embarcações. Entre esses, o maior projeto, de R$ 2,5 bilhões, contempla a construção de quatro navios do tipo ROV Support Vessel (RSV), usados em operações submarinas.
Desde 2023, o governo liberou quase R$ 70 bilhões do FMM para reservas que financiarão os projetos aprovados, valor três vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022. “Isso demonstra o compromisso deste governo com a recuperação da indústria naval brasileira”, afirma o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.
Paranaguá
O modelo para o projeto de Paranaguá permite que o futuro concessionário decida após o leilão se utilizará os recursos financeiros reservados. Caso opte pelo financiamento, o projeto será reapresentado ao Conselho Diretor com detalhes orçamentários, conforme as condições já estabelecidas.
Esta será a primeira concessão de canal de acesso em um porto nacional e servirá de modelo para futuros leilões, incluindo canais dos portos de Santos (SP), Itajaí (SC) e da Bahia. Segundo o secretário Ávila, essa estrutura traz previsibilidade para o setor produtivo e fortalece a competitividade logística do país.
Entre os benefícios operacionais esperados está o aprofundamento do canal de acesso dos atuais 13,5 metros para 15,5 metros, possibilitando o recebimento de navios maiores e maior volume de carga por atracação. Atualmente, Paranaguá recebe aproximadamente 2,6 mil navios anualmente, principalmente com granéis sólidos como soja e proteína animal. Cada centímetro extra no calado permite o acréscimo de 60 toneladas por navio.