O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a Medida Provisória 1.310, que concede R$ 30 bilhões em crédito extra, fora da meta fiscal, para financiar o “Plano Brasil Soberano”. O plano tem como objetivo ajudar as empresas brasileiras afetadas pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a produtos do Brasil.
O Diário Oficial da União (DOU) divulgou também duas outras MPs com crédito extra. Uma delas reserva R$ 30,590 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Esses recursos são para programas que promovem a inclusão produtiva rural e a distribuição de alimentos a grupos tradicionais e famílias em situação de insegurança alimentar, especialmente em casos de emergências ou calamidade pública.
A outra Medida Provisória destina R$ 83,5 milhões ao Ministério da Agricultura e Pecuária, visando fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
Essas medidas fortalecem ações do governo para apoiar setores vulneráveis da economia brasileira frente aos desafios externos.