Tânia Rêgo/Agência Brasil
Muito afetadas por fortes chuvas neste ano, algumas cidades, principalmente em Minas Gerais, receberão R$ 1,3 bilhão do governo, conforme a Medida Provisória 1342/26. O montante será usado para ações emergenciais que incluem assistência social, habitação, acesso ao crédito e medidas para combater as mudanças climáticas.
Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Cidades e da Fazenda participarão da aplicação dos recursos para garantir ajuda imediata às famílias, recuperar a infraestrutura e apoiar a retomada econômica nas regiões impactadas.
A destinação dos recursos será feita da seguinte forma:
- Assistência Social: R$ 5 milhões para fortalecer a rede do Sistema Único de Assistência Social em Minas Gerais.
- Habitação: R$ 500 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial, com a meta de contratar cerca de 2,5 mil moradias.
- Crédito: R$ 300 milhões para o Fundo Garantidor de Operações, visando facilitar o acesso a crédito para pessoas físicas e jurídicas afetadas.
- Mitigação: R$ 500 milhões para operações de crédito focadas em ações contra mudanças climáticas.
A Medida Provisória será avaliada pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelos plenários da Câmara e do Senado para aprovação.