O presidente Lula solicitou a Hugo Motta e Davi Alcolumbre agilidade na aprovação da medida provisória.
Na quarta-feira (13), Lula assinou a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano, um conjunto de ações para apoiar empresas que sofreram perdas devido às recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras.
Entre as ações previstas, está a liberação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, mudanças nas regras do seguro de crédito à exportação e nas garantias dos fundos, além da prorrogação da suspensão de tributos e aquisições governamentais.
Por se tratar de medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para manter sua validade.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participaram do evento de lançamento. Lula pediu que o processo legislativo seja acelerado para que as empresas prejudicadas possam ser rapidamente beneficiadas. O texto da medida provisória deverá ser publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Sobre as tarifas, o presidente destacou que, neste momento, o Brasil não aplicará medidas de retaliação e reforçou que a política comercial do governo é focada na abertura de novos mercados para produtos brasileiros. Para exemplificar, as exportações brasileiras para os Estados Unidos, que representavam 25% do total exportado no passado, atualmente correspondem a cerca de 12%.
“Somos negociadores e nosso objetivo inicial não é adotar medidas que possam prejudicar ainda mais nossas relações comerciais. Estamos buscando aproximar os laços com nossos parceiros”, declarou Lula. Ele mencionou ainda que está promovendo um diálogo dentro do grupo dos BRICS para fortalecer as relações entre os países afetados pelas tarifas.