Uma equipe do Governo do Brasil, liderada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) através da Gerência Extraordinária de Reparação do Rio Doce (GEREX), está visitando cidades do Espírito Santo e Minas Gerais afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.
O objetivo é divulgar projetos aprovados pelo Comitê do Rio Doce, que fazem parte do Programa de Retomada Econômica (PRE) do setor rural, ligado ao Novo Acordo do Rio Doce, com investimentos de cerca de R$ 620 milhões.
A comitiva é composta por representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre outros.
Na segunda-feira, 9 de março, as reuniões aconteceram no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colatina, Espírito Santo. Pela manhã, os projetos foram apresentados para gestores municipais, sindicatos e representantes institucionais. À tarde, cerca de 200 pessoas, incluindo agricultores familiares, movimentos sociais como MST, MPA e MAB, associações de mulheres, cooperativas, sindicatos rurais e comunidades quilombolas, discutiram as iniciativas.
Adriana Aranha, gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce da ANATER, destacou a importância do diálogo aberto: ‘Queremos que esse processo seja democrático, garantindo que as comunidades tenham voz na decisão das ações que afetam seus territórios, formas de vida e organização social.’
Dentre os projetos principais, o de Recuperação de Solos para Produção na Bacia do Rio Doce, apresentado por Flávio Costa, do MAPA, beneficiará 16.936 agricultores familiares que participam do Programa de Transferência de Renda (PTR Rural), em propriedades localizadas a até cinco quilômetros dos rios afetados. Com duração de quatro anos e investimento de R$ 125,49 milhões, o projeto tem como objetivo restaurar a qualidade do solo e revitalizar as culturas em 40 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.
Outro projeto, voltado para regularização fundiária e ambiental, apresentado por Danilo Prado Araújo, do MDA, inclui a criação de mapas e documentos dos imóveis rurais, atualização do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e suporte para crédito rural via Pronaf. Com previsão de duração de dez anos, tem investimento estimado em R$ 316,2 milhões.
O projeto Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos, liderado por Crispim Moreira, da UFMG, promove a recuperação social e ambiental por meio de sistemas agroecológicos e solidários em assentamentos da reforma agrária.
O programa Semear Digital, apresentado por Luciana Alvim Santos Romani, da Embrapa, foca na inclusão digital nas cadeias produtivas de cacau, café e pecuária, com duração de três anos, para aumentar a renda e a produtividade dos produtores.
Por fim, o programa Florestas Produtivas, do MDA e apresentado por Fernanda Maia de Oliveira, tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e a gestão da água com sistemas agroflorestais e bioeconomia em 49 municípios, durante cinco anos.
As atividades começaram no domingo, 8 de março, com visita à Cooperativa Força da Terra, em Colatina, e continuarão em cidades mineiras como Aimorés, Resplendor, Tumiritinga, Governador Valadares, Caratinga e Raul Soares.
Informações do Governo Federal
