A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou que o governo federal está elaborando uma Política Nacional para Prevenir e Responder à Violência Letal Intencional. A declaração foi feita durante uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
De acordo com Denise Avelino, a iniciativa faz parte do projeto “Vidas Protegidas”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e visa fortalecer a rede de proteção e oferecer estratégias de autoajuda para comunidades vulneráveis, focando na prevenção de homicídios, não apenas na resposta às ameaças.
“Não basta apenas atender às crianças ameaçadas, pois muitas morrem antes mesmo de serem ameaçadas. Vamos focar na prevenção, fortalecer a rede de atendimento e fornecer às comunidades ferramentas de autoproteção”, afirmou a coordenadora.
Depoimentos de familiares
A audiência contou com relatos emocionados de familiares de vítimas de violência. Lídia da Silva Moreira Santos, avó de uma menina de 7 anos e tia de outra de 4 anos, vítimas de tiros enquanto brincavam na porta de casa em Duque de Caxias (RJ), narrou a tragédia e criticou a falta de punição contra os envolvidos.
Tamires Assis dos Santos, mãe de uma criança de 9 anos assassinada em Madureira (RJ), falou sobre o medo constante de viver na mesma comunidade e cobrou justiça pelas perdas.
Aspectos psicológicos e dados
Antônio Carlos criticou a falta de suporte psicológico do Estado para as famílias afetadas pela violência.
Ângela Soligo, do Conselho Federal de Psicologia, destacou que adolescentes negros têm quatro vezes mais risco de serem mortos no Brasil comparado a adolescentes brancos, e comentou sobre a formação de perspectivas sociais marcadas pela intolerância e supremacia.
Propostas legislativas
O deputado Reimont comunicou que os casos apresentados serão incluídos no relatório anual da comissão, a ser enviado a órgãos internacionais. Ele também anunciou um projeto para instituir o dia 4 de dezembro como data nacional de combate à violência letal contra crianças e adolescentes.
A deputada Erika Kokay sugeriu levar os casos de impunidade à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ressaltando a importância de romper com a impunidade para aliviar a dor das famílias afetadas.
Na audiência, adolescentes participantes do programa de jovens aprendizes da Câmara relataram a insegurança sentida pelos jovens no Distrito Federal, reforçando a urgência de medidas efetivas para garantir a proteção da juventude.