ANDRÉ BORGES E CATIA SEABRA
FOLHAPRESS
O governo decidiu tomar medidas para controlar o aumento do preço do diesel no Brasil. Isso aconteceu depois que o Palácio do Planalto recebeu avisos sobre o risco de paralisações de caminhoneiros em todo o país devido ao aumento dos preços.
Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo vai eliminar os impostos federais sobre o diesel.
Nos últimos dias, ocorreram várias reuniões com lideranças do governo em Brasília para discutir essa questão. Há uma preocupação de que os aumentos injustificados nos preços possam levar a uma paralisação dos motoristas durante o ano eleitoral, causando impacto na inflação e no cenário político.
Em conversas com o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu esperar para ver se a situação externa melhora antes de agir de forma drástica. O ministro também observou que o governo dos Estados Unidos voltou atrás em taxas extras para produtos brasileiros após o aumento dos preços nos EUA.
A guerra no Oriente Médio e a instabilidade nos preços do petróleo levaram o governo a planejar ações para evitar uma crise maior, especialmente porque estamos em ano eleitoral.
Atendendo a um pedido do presidente, Haddad apresentou diferentes cenários na terça-feira (10). Com base nessas análises, foi criado um conjunto de ações, aprovado na manhã de quinta-feira (12) pela Casa Civil.
Além da eliminação do PIS/Cofins, o governo pretende subsidiar os produtores e importadores de diesel para reduzir o preço em até R$ 0,64 por litro nas bombas.
Na quarta-feira (11), o Palácio do Planalto recebeu um alerta da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), que representa os caminhoneiros. Eles relataram que reajustes estavam sendo feitos sem aviso da Petrobras e que os trabalhadores já falam em possíveis paralisações caso a situação não melhore.
Para evitar esses movimentos, a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas acionou a Senacon, órgão do Ministério da Justiça responsável pela defesa do consumidor.
Há suspeitas de que aumentos abusivos estejam acontecendo sem motivo comercial, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em 2018, uma greve de caminhoneiros devido ao aumento do diesel paralisou o país por cerca de dez dias, afetando o abastecimento de combustíveis, transporte de cargas, alimentos e outros produtos.
Em alguns estados, aumentos imediatos foram registrados, como R$ 0,20 por litro em Brasília, até R$ 0,62 no Rio Grande do Sul e R$ 0,75 no Rio Grande do Norte.
Parte desses aumentos são atribuídos a refinarias privadas que seguem o preço internacional do petróleo. O governo está preocupado porque, apesar dessas altas, a Petrobras, que abastece grande parte do país, não anunciou aumento nos preços nas refinarias.
A Senacon está monitorando o mercado para investigar se os aumentos correspondem a custos reais ou são apenas especulação.
Além disso, o governo pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que avalie se há práticas anticoncorrenciais, como acordos entre empresas para manter preços altos.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes explicou que os postos são a última parte da cadeia e que os preços são influenciados por custos repassados por refinarias, importadores e distribuidoras.
O mercado brasileiro também é impactado pelas importações, que representam cerca de 9% da gasolina e 30% do diesel consumidos no país. Assim, variações internacionais do petróleo afetam os preços internos.
Procons em diferentes regiões foram orientados a monitorar aumentos simultâneos para verificar se refletem custos reais ou abusos.