RAQUEL LOPES
FOLHAPRESS
O Governo de Lula (PT) está preparando um decreto para proteger as mulheres no ambiente digital. O plano inclui bloquear ataques em redes sociais contra candidatas e jornalistas, além de proibir o uso de inteligência artificial para criar conteúdos íntimos falsos envolvendo mulheres.
O decreto quer definir regras claras para moderação, impondo um cuidado maior às plataformas que hospedam esses conteúdos.
Essa iniciativa vem após o aumento de ataques e conteúdos misóginos, vindos de grupos conhecidos como “machosfera” e comunidades chamadas “red pill”, que espalham ideias contra as mulheres.
Esse decreto faz parte do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e está sendo elaborado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que pertence ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto com o Ministério das Mulheres e a Secretaria de Comunicação Social (Secom).
O ministro Wellington Lima e Silva tem dado prioridade ao combate à violência contra a mulher, inaugurando o Centro Integrado Mulher Segura e preparando um projeto para usar tornozeleiras eletrônicas conectadas diretamente às vítimas.
O texto do decreto está sendo preparado desde fevereiro e ainda não tem data para ser divulgado. Já houve conversas com a sociedade e empresas de tecnologia, que têm colaborado e algumas já possuem políticas sólidas contra esses abusos.
O decreto está dividido em quatro partes: a primeira exige que as plataformas retirem rapidamente qualquer conteúdo ilegal ou que ataque as mulheres, sem precisar esperar por aviso; a segunda estabelece como as vítimas podem notificar essas plataformas e um curto prazo para remoção de conteúdo íntimo não autorizado;
a terceira parte trata da responsabilização das plataformas sobre ataques organizados, principalmente contra mulheres em cargos públicos, candidatas e jornalistas;
e a quarta parte regula o uso da inteligência artificial, proibindo a criação sem consentimento de imagens ou vídeos falsos, como deepfakes, que expõem mulheres.
O governo percebeu que existem aplicativos e modelos de negócios que permitem transformar fotos de mulheres, até menores de idade, em conteúdo pornográfico falso.
Apesar de grandes empresas já adotarem medidas de proteção, o problema é maior em apps de fácil acesso que facilitam a produção rápida desses materiais.
Estudos mostram que o Google, por exemplo, recomenda sites e apps que permitem criar imagens falsas de nudez de mulheres e crianças, o que é preocupante.
O decreto deve garantir que crimes desse tipo sejam tratados de forma centralizada, seguindo o modelo do ECA Digital, que atualmente cabe à Polícia Federal, embora o formato final ainda esteja sendo discutido.