O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou nesta sexta-feira (22/8) uma consulta pública para discutir as diretrizes da contratação de potência elétrica por meio de leilões.
Esses leilões têm como finalidade estabelecer contratos do governo federal com projetos de geração de energia, assegurando o fornecimento e ampliando a oferta de energia elétrica no país. O ministério destaca que o objetivo também é promover a contratação com o menor custo possível, o que tende a reduzir o preço para o consumidor final.
Os leilões contemplados por essa consulta abrangem duas categorias de geração de potência elétrica. A primeira envolve fontes de geração termelétrica a gás natural novas e existentes, carvão mineral existentes e expansão de usinas hidrelétricas. A segunda categoria refere-se à geração termelétrica a óleo combustível e diesel.
As consultas públicas foram formalizadas pelas portarias números 859/2025 e 860/2025 do MME, publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Os documentos detalhando os leilões estarão disponíveis por 20 dias a partir de sábado (23/8) no site oficial do ministério, no Portal de Consultas Públicas, e no Portal Eletrônico Participa + Brasil.
Os canais digitais acima mencionados serão utilizados para o envio de contribuições sobre as diretrizes dos leilões, e as orientações para participação estarão disponíveis nas próprias plataformas.
Os processos formais correspondem aos Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – LRCAP de 2026 – abrangendo UTEs a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, e UTEs a óleo combustível.
Originalmente, a consulta e realização dos leilões deveriam ter sido finalizadas no primeiro semestre deste ano, porém, devido a críticas e disputas em relação à contratação das termelétricas, além de questionamentos por empresas do setor sobre os critérios utilizados, o ministério decidiu suspender o calendário, que está sendo retomado agora.