O Ministério da Saúde anunciou, em coletiva em Brasília, novas ações para ajudar mulheres vítimas de violência. Essas medidas fazem parte do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e incluem atendimento remoto em saúde mental pelo SUS e reconstrução dentária pelo programa Brasil Sorridente.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que é fundamental a participação dos homens na luta contra a violência às mulheres. Segundo ele, “Sem o engajamento dos homens, não vamos vencer essa batalha. As mulheres lutam há muito tempo, e precisamos que os homens se envolvam mais. O SUS deve ser um ambiente acolhedor para todas as mulheres em situações de violência. Cuidar da saúde integral das mulheres é nossa prioridade”.
Uma das propostas é incluir o feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O Brasil pediu à Organização Mundial da Saúde (OMS) esse reconhecimento para melhorar a qualidade dos dados sobre mortes causadas pela desigualdade de gênero, que atualmente são registrados como agressão de forma genérica. A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou: “Esta é uma agenda estratégica e essencial para combater o feminicídio e salvar vidas. No Ministério da Saúde, trabalhamos muito para trazer esse tema à tona. Isso não é uma preocupação só do governo, mas de toda a sociedade, e é importante que mais vozes se unam”.
No setor odontológico, o ministro assinou uma portaria que regulamenta o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que faz parte do Brasil Sorridente. O SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros tratamentos com atendimento humanizado. Para ampliar esse serviço, serão reforçadas 500 impressoras 3D e scanners em Unidades Odontológicas Móveis (UOM). O Ministério também renovou a frota, distribuindo 400 veículos novos e planejando mais 400 até o fim do ano, um crescimento superior a 400% em comparação a 2022.
O atendimento remoto em saúde mental começará em março nas cidades de Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) e será ampliado para cidades com mais de 150 mil habitantes em maio, chegando a todo o país em junho. São esperados 4,7 milhões de atendimentos anuais, em parceria com a AgSUS e o PROADI-SUS. O acesso será via unidades básicas de saúde, redes de proteção ou pelo aplicativo Meu SUS Digital, que terá um mini aplicativo para cadastro e agendamento.
Além disso, o governo está instalando Salas Lilás em 2,6 mil unidades básicas de saúde, 101 policlínicas e 36 maternidades como parte do Novo PAC Saúde, oferecendo um acolhimento humanizado às mulheres.
Nos dias 21 e 22 de março, será realizado o maior mutirão do SUS para a Saúde da Mulher, reunindo redes públicas e privadas para exames e cirurgias em diversas áreas, como ginecologia, oftalmologia, cardiologia, entre outras. O programa Agora Tem Especialistas mobilizará 45 hospitais universitários federais da Ebserh, hospitais federais do Rio de Janeiro, institutos nacionais e outros. No dia 21, 26 hospitais farão inserções de implante subdérmico (Implanon), com a meta de atender mais de mil mulheres. Carretas de saúde feminina visitarão 32 municípios em diferentes estados.